Mais uma ação integrada de Justiça, envolvendo o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude, por meio da Central de Execuções de Medidas Socioeducativas (Cemese), foi realizada nesta quinta-feira (18) com o objetivo de reavaliar as medidas socieducativas aplicadas aos adolescentes.
As audiências contemplaram o atendimento a 11 adolescentes da Unidade de Internação Regional Norte do Iases, localizadas em Linhares, e foram realizadas no Espaço Pedagógico do Instituto, em Cariacica-Sede, durante toda a tarde, conduzidas pela juíza Luciane Keijók Spitz Costa, pelo promotor de Justiça, Márcio Augusto Gonçalves Cardoso e pelo defensor público Severino Ramos da Silva. A ação também teve a presença das equipes técnicas e em alguns casos, de familiares de adolescentes.
Das 11 audiências realizadas, nove adolescentes receberam alvará de liberação, sendo que sete deles receberam a progressão da medida para um programa de Meio Aberto de Liberdade Assistida. Outros dois tiveram a medida socioeducativa de internação mantida.
Esta é a quarta ação integrada de Justiça de 2011. A realização de audiências de reavaliação dentro das unidades de atendimento socioeducativo é uma iniciativa pioneira no Estado do Espírito Santo, iniciada no ano passado, com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas dos adolescentes em conflito com a lei. As ações realizadas em 2010 resultaram na concessão de aproximadamente 80 alvarás de liberação.
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