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IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo

Legislação Específica

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  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Nota Técnica nº 002.2026 SUAD-GERAD-Orientações aos requisitantes quanto aos fluxogramas de aquisição e contratação pregão e compra direta 14/09/2026 pdf 910 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2026 SUAD-GERAD-Orientações aos requisitantes na elaboração e assinatura de DFD ETP TR Listas de Verificação e SIADES 14/09/2026 pdf 549 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2026 – SUPREC-GMSE-DSE 11/05/2026 pdf 387 KB Baixar
    Nota Técnica Conjunta nº 001.2026- NUAE- GMSE-DSE 17/04/2026 pdf 154 KB Baixar
    Nota Técnica nº 003.2025 - Orientações para realização do RDS 13/10/2025 pdf 651 KB Baixar
    Nota Técnica nº 002.2025- DSE-GMSE-SUOP-Orientações às Unidades Socioeducativas do Iases frente a situações que envolvem conflito e ou ameaças 21/05/2025 pdf 246 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2025-DSE-GMSE- SUOP- Estabelece fluxos e procedimentos de trabalhos aos Núcleos de Práticas Restaurativas do Iases 05/05/2025 pdf 6 MB Baixar
    Nota Técnica nº 001. 2024- SUESP- Estabelecimento de procedimentos relativos ao Fluxo de Documentação Escolar 17/05/2024 pdf 257 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2024- DSE - GMSE - SUOP- Orientações para realização da Avaliação Interdisciplinar e elaboração do Relatório Interdisciplinar nas Unidades de Internação Provisória 04/04/2024 pdf 728 KB Baixar
    Nota Técnica nº 002.2024-DSE - GMSE - SUOP- Orientações para realização do Plano Individual de Atendimento Restaurativo - Pia Restaurativo 04/04/2024 pdf 598 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2019- SUSA- Manejo do Comportamento Suicida 29/03/2023 pdf 237 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2021- GMSE - DSE -Orientações à Elaboração dos Programas de Atendimento das Unidades Socioeducativas de Internação e Internação Provisória 29/03/2023 pdf 313 KB Baixar
    Nota Técnica nº 02.2022- DSE- GMSE-Estabelece orientações - Fluxos e Procedimentos de Trabalho aos Núcleos de Práticas Restaurativas do IASES 29/03/2023 pdf 570 KB Baixar
    Nota Técnica nº 003.2022- SUSA- GMSE- DSE Orientações ao atendimento de adolescentes e jovens vivendo com o vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS no contexto socioeducativo de privação de liberdade nas Unidades de Atendimento do IASES 29/03/2023 pdf 214 KB Baixar
    Nota Técnica nº 004.2022 -SUPREC - GMSE - DSE -Monitoramento das Atividades Profissionalizantes nas Unidades Socioeducativas de Internação - Internação Provisória e Semiliberdade. 29/03/2023 pdf 323 KB Baixar
    Nota Técnica nº 005.2022 - GMSE- DSE- A Intencionalidade da Atuação Técnica no Atendimento Socioeducativo 29/03/2023 pdf 370 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2023- NUSA- Protocolo de Classificação de Risco em Saúde Mental 30/11/2023 pdf 322 KB Baixar
    Nota Técnica nº 001.2023 NUSA- Orientações Institucionais quanto às Medidas Preventivas e de Controle Da Covid-19 25/03/2024 pdf 123 KB Baixar
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