Consiste no estabelecimento de diretrizes institucionais relacionadas à promoção, proteção e defesa do direito dos adolescentes em conflito com a lei em relação à convivência familiar e comunitária, em conformidade com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O programa promove o alinhamento entre as unidades socioeducativas e os municípios capixabas em relação às estratégias de fortalecimento de vínculos no meio familiar e comunitário. Isto é possível através de uma série de ações, desenvolvidas em parceria com integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.