Governo do Estado do Espírito Santo
20/06/2012 14h14 - Atualizado em
01/07/2016 10h59
Seminário Estadual sobre a Lei do Sinase propõe espaço de integração e reflexão
O Seminário Estadual sobre a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que será realizado nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, propõe ser um espaço de integração, reflexão e aprofundamento do debate público sobre o adolescente em conflito com a lei, na perspectiva de contribuir, coletivamente, com respostas para essa temática.
Realizado pela Defensoria Pública, pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), o seminário tem como o objetivo qualificar a discussão sobre essa temática e sobre a nova Lei Nº 12.594 do Sinase.
“A Lei do Sinase traz a perspectiva de sistema e não descola das diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos, que compete ações do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, órgãos de controle e sociedade”, disse Silvana Gallina, diretora presidente do Iases.
Para a promotora de Justiça, Patrícia Calmon, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (Caij), a discussão é importante não só para a compreensão da lei, mas para a melhor compreensão de todo o sistema de atendimento socioeducativo estadual. “A expectativa é que consigamos reunir o maior número de operadores do direito neste evento, no sentido de estudarmos e obtermos maior compreensão e sintonia do que propõe o sistema nacional e ao que estamos construindo no Espírito Santo”, disse.
O representante da Defensoria Pública, Vinícius Xavier de Araújo, disse que os defensores públicos estão sendo mobilizados para participar do evento, com a expectativa de interagir com os operadores do sistema e promover o diálogo coletivo acerca da importância do tema.
Para a juíza coordenadora dos Juizados da Infância e Juventude, Janete Pantaleão, a discussão proposta no evento será importante para contribuir com a atuação dos magistrados nos moldes previstos pela nova lei do Sinase.
Para contribuir com este debate, foram convidados profissionais especialistas em socioeducação, reconhecidos no cenário nacional - Márcio Rogério de Oliveira e João Batista Costa Saraiva, que atuam respectivamente no Ministério Público e Poder Judiciário e participaram do processo de construção do Sinase, para apresentações sobre a implementação da nova Lei, seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e também na rede de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo.
Inscrições
As inscrições para o seminário ainda estão abertas, mas restam poucas vagas. O evento tem a expectativa de atrair aproximadamente 320 participantes e tem como público alvo profissionais do Iases, e outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, profissionais do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de direitos e de classes, estudantes e demais interessados no tema.
Seminário Estadual sobre a Lei do Sinase
Data: 22/06/2012
Horário: 8 horas às 12h30
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do ES, Enseada do Suá, Vitória, ES
Inscrições: A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada por meio do e-mail: seminarioleidosinase.es@gmail.com.
Programação:
7h30: Credenciamento
8 horas: Abertura
8h30: Lei do Sinase e seus impactos na rede de atendimento
Silvana Gallina: Diretora Presidente do IASES
9h30: Implementação da Lei do Sinase e seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
João Batista Costa Saraiva: Juiz de Direito. Conferencista acerca do tema Direitos da Infância e Juventude, com vários livros e artigos publicados. Professor universitário com atuação acadêmica na América Latina e na África, na área da Justiça Juvenil, por indicação do UNICEF. Coordenador da área de Direito da criança e do adolescente da Escola Nacional de Magistratura (ENM).
Márcio Rogério de Oliveira: Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Atos Infracionais da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG. Atuou como Coordenador-Adjunto do Fórum Nacional de Centros de Apoio Operacionais da Infância e da Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (atual COPEIJE); Vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público para a área da infância e da juventude.
11h30: Debate
12h30: Encerramento
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 3636-5451 /9932-7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
www.iases.es.gov.br
Realizado pela Defensoria Pública, pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), o seminário tem como o objetivo qualificar a discussão sobre essa temática e sobre a nova Lei Nº 12.594 do Sinase.
“A Lei do Sinase traz a perspectiva de sistema e não descola das diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos, que compete ações do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, órgãos de controle e sociedade”, disse Silvana Gallina, diretora presidente do Iases.
Para a promotora de Justiça, Patrícia Calmon, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (Caij), a discussão é importante não só para a compreensão da lei, mas para a melhor compreensão de todo o sistema de atendimento socioeducativo estadual. “A expectativa é que consigamos reunir o maior número de operadores do direito neste evento, no sentido de estudarmos e obtermos maior compreensão e sintonia do que propõe o sistema nacional e ao que estamos construindo no Espírito Santo”, disse.
O representante da Defensoria Pública, Vinícius Xavier de Araújo, disse que os defensores públicos estão sendo mobilizados para participar do evento, com a expectativa de interagir com os operadores do sistema e promover o diálogo coletivo acerca da importância do tema.
Para a juíza coordenadora dos Juizados da Infância e Juventude, Janete Pantaleão, a discussão proposta no evento será importante para contribuir com a atuação dos magistrados nos moldes previstos pela nova lei do Sinase.
Para contribuir com este debate, foram convidados profissionais especialistas em socioeducação, reconhecidos no cenário nacional - Márcio Rogério de Oliveira e João Batista Costa Saraiva, que atuam respectivamente no Ministério Público e Poder Judiciário e participaram do processo de construção do Sinase, para apresentações sobre a implementação da nova Lei, seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e também na rede de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo.
Inscrições
As inscrições para o seminário ainda estão abertas, mas restam poucas vagas. O evento tem a expectativa de atrair aproximadamente 320 participantes e tem como público alvo profissionais do Iases, e outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, profissionais do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de direitos e de classes, estudantes e demais interessados no tema.
Seminário Estadual sobre a Lei do Sinase
Data: 22/06/2012
Horário: 8 horas às 12h30
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do ES, Enseada do Suá, Vitória, ES
Inscrições: A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada por meio do e-mail: seminarioleidosinase.es@gmail.com.
Programação:
7h30: Credenciamento
8 horas: Abertura
8h30: Lei do Sinase e seus impactos na rede de atendimento
Silvana Gallina: Diretora Presidente do IASES
9h30: Implementação da Lei do Sinase e seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
João Batista Costa Saraiva: Juiz de Direito. Conferencista acerca do tema Direitos da Infância e Juventude, com vários livros e artigos publicados. Professor universitário com atuação acadêmica na América Latina e na África, na área da Justiça Juvenil, por indicação do UNICEF. Coordenador da área de Direito da criança e do adolescente da Escola Nacional de Magistratura (ENM).
Márcio Rogério de Oliveira: Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Atos Infracionais da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG. Atuou como Coordenador-Adjunto do Fórum Nacional de Centros de Apoio Operacionais da Infância e da Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (atual COPEIJE); Vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público para a área da infância e da juventude.
11h30: Debate
12h30: Encerramento
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 3636-5451 /9932-7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
www.iases.es.gov.br