29/08/2008 15h37 - Atualizado em 30/06/2016 16h09

Seminário debate Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

O III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, promovido pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), foi marcado por palestras e debates que mostraram, inclusive, as experiências de Santa Catarina e Pernambuco na área.

O seminário teve inicio às 8 horas. nesta sexta-feira (29), com as presenças da diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, e representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Justiça, e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, representada por Fábio Silvestre.

A palestra da manhã: ‘Articulação em Rede, Responsabilidades dos Agentes e Novos Olhares sobre as Medidas Socioeducativas’, foi apresentada por Marcelo Gomes Silva, promotor de Justiça de Santa Catarina, que também é coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público. Ele trouxe informações sobre a situação dos adolescentes em conflito com a lei e a execução de medidas em meio aberto em Santa Catarina.

Durante a tarde, a palestrante Brígida Ariadne Taffarel, psicóloga, consultora, ex-diretora da Unidade de Internação Centro da Juventude da Febem/RS e ex-coordenadora do Programa de Liberdade Assistida da Prefeitura de Recife/PE, trouxe a experiência sobre a o tema ‘Implementação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Perspectiva do Sinase – Experiência de Recife/PE’.

Ela apresentou dados de quantos adolescentes, entre 15 e 24 anos, conseguem ser incluídos nas medidas socioeducativas em meio aberto, discutiu como são aplicadas as medidas socioeducativas hoje no Estado do Pernambuco e como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) contribuiu para melhorar a administração dos núcleos de Liberdade Assistida naquele Estado.

O palestrante convidado para o encerramento do Seminário foi o diretor Técnico do Iases, Antônio Haddad Tápias, que fez uma exposição sobre a Política Estadual das Medidas Socioeducativas no Espírito Santo.

Aproximadamente 400 pessoas participaram do seminário. Prefeituras municipais do Estado mandaram seus representantes. Também estavam presentes a juíza da Vara da Infância e Juventude da Serra, Janete Pantaleão, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Vitória, Paulo Roberto Luppi, a promotora de Patrícia Calmon Rangel, e outros representantes do judiciário de outras cidades.

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