O III Seminário de Estudo da Lei Contra a Tortura, realizado pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), nesta terça-feira (03), reuniu aproximadamente 150 participantes no auditório do Tribunal de Contas, em Vitória, e alcançou o objetivo de promover um espaço de reflexão e debate sobre a Lei Nº 9.455/97, nos seus aspectos éticos e jurídicos para a erradicação da tortura.
Na abertura do evento, a diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, destacou a importância do debate sobre o tema para o trabalho socioeducativo. “Este é o terceiro ano que promovemos uma capacitação sobre este tema, pois entendemos que não é possível trabalhar com a socioeducação sem refletirmos sobre este assunto e atuarmos em favor do enfrentamento e do combate da tortura. Nesta perspectiva, o Iases adotou como diretriz institucional permanente, promover momentos como este, de debate e reflexão sobre o tema para elaborarmos proposições de enfretamento não só em relação ao atendimento socioeducativo, mas que possam também contribuir para a redução da criminalidade e da violência”, disse.
Também estavam presentes no evento o diretor técnico do Iases, Leonardo Grobberio, o subsecreário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Perly Cipriano, além dos palestrantes convidados: delegado Fabiano Contarato, Chefe da Delegacia de Delitos de Trânsito; Luciana Ferreira de Andrade, Promotora e Coordenadora do Grupo de Trabalho em Execução Penal do Ministério Público (Getep) e Daniele Lima Vorakoski, assessora da presidência do Iases.
A programação incluiu apresentação de palestras e debates sobre os temas: “Aspectos jurídicos e práticos da Lei contra tortura”; “A Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei contra a Tortura”; “Análise de Conjuntura da erradicação da tortura no ES”; e “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes”.
“Parabenizo ao Iases por mais esta iniciativa de estar promovendo um evento sobre um tema tão importante como este que trata do enfrentamento e da erradicação dos crimes de tortura”, disse o delegado Fabiano Contarato que apresentou uma palestra sobre os “Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura”.
O evento foi coordenado pelo Núcleo de Formação do Iases e contou com o apoio de profissionais de diversos setores e unidades do Iases.
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