Governo do Estado do Espírito Santo
30/07/2009 09h48 - Atualizado em
30/06/2016 16h26
Linhares ganha novos serviços de saúde e duas unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
vice-governador Ricardo Ferraço participou, na noite desta quarta-feira (29), junto com o prefeito Guerino Zanon, da solenidade de lançamento do Plano de Gestão Participativa da Prefeitura de Linhares, no Norte do Estado. Durante o evento, que reuniu mais de 300 pessoas, foi assinado um termo de compromisso com o município para a construção de duas Unidades de Saúde da Gente, um Pronto-Atendimento (PA), um Centro de Tratamento ao Toxicômano (CTT), além da ordem de serviço para o início das obras de construção de mais duas unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
O prefeito de Vitória, João Coser, que também participou do evento, apresentou o modelo de orçamento participativo adotado por sua administração. Entre outras presenças estiveram ainda a presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, autoridades municipais, estaduais, lideranças comunitárias e moradores.
Em seu pronunciamento, Ricardo Ferraço destacou a importância da contribuição da sociedade na definição do orçamento público. “Temos a dimensão exata do quanto é importante discutir e avaliar com as comunidades os projetos de Governo. A participação popular tem definido ações estratégicas em nosso Estado. Por isso, não nos privamos em convidar os movimentos comunitários e sociais para debater o formato e modelo de gestão das unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, por exemplo. É o que iremos fazer em Linhares. Ouvir da população e da administração municipal os seus anseios e pensar juntos em soluções que tragam benefícios a todos e a garantia de bons serviços prestados pelo poder público”, frisou.
Saúde
O repasse dos recursos para a construção das unidades, que somam mais de R$ 4,7 milhões, será feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reafirmando o Pacto de Saúde, formalizado entre as três esferas do Executivo (Federal, Estadual e Municipal).
Cada Unidade de Saúde da Gente, com custo de R$ 818 mil, terá 630 metros quadrados de área construída e capacidade para atendimento de, no mínimo, 6.000 pessoas. Ainda serão disponibilizados aproximadamente R$ 320 mil, para mobiliar e equipar as duas Unidades. A contrapartida do município será a cessão dos terrenos.
As Unidades receberão os itens essenciais para a realização de um bom trabalho para os profissionais e conforto para os usuários, tais como: armários, mesas, cadeiras, banquetas, sofás, bebedouros, filtro de parede, estantes, lixeira, autoclave, bancadas e compressores odontológicos, entre muitos outros. Além disso, cada uma delas, contará com duas equipes especializadas para garantir o funcionamento dentro dos padrões da Estratégia Saúde da Família (ESF).
O termo de compromisso ainda prevê um convênio para o repasse de R$ 1,7 milhão para a construção de um PA resolutivo, com aproximadamente 1,5 mil metros quadrados. O município é responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares, além da cessão do local e execução da obra.
Os moradores de Linhares e regiões próximas ainda serão beneficiados com a construção do CTT. Essa unidade vai atender a crianças, adolescentes, jovens e adultos com problemas decorrentes do uso excessivo de drogas, dentro dos melhores padrões técnicos e sanitários. O Centro terá 538 metros quadrados de área construída, com um auditório, e oferecerá o tratamento a aproximadamente 190 usuários de drogas por mês, além do apoio às famílias desses pacientes. Para as obras, o Governo vai repassar R$ 1 milhão e, a Prefeitura deve disponibilizar do terreno.
Investimentos
Os investimentos fazem parte da Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, um dos Projetos Estruturantes do Governo e cujo objetivo é ampliar a atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família para áreas de condições de risco socioeconômico e com vazios assistenciais. A meta é, até 2010, aumentar para 70% a cobertura da ESF entre os capixabas.
A implementação dessa política visa a garantir o acesso da população aos serviços de saúde. Estima-se que 80% dos problemas crônicos de saúde que atualmente oneram os leitos da rede hospitalar poderiam ser resolvidos na atenção primária. A previsão da Sesa é entregar 54 Unidades de Saúde da Gente em 38 municípios até 2010.
O Governo, por meio da Sesa, também está investindo R$ 10 milhões na construção de 10 Centros de Tratamento de Toxicômanos (CTT) no Estado. As unidades, que devem ser entregues até o final do ano, vão beneficiar 2.700 usuários de drogas, pessoas com sofrimentos mentais e suas famílias.
Os municípios contemplados com os CTTs são: Colatina, Barra de São Francisco, Linhares, Aracruz, Cariacica, Serra, Vila Velha, Guarapari, Viana e Marataízes.
Adolescentes
Já novas unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei fazem parte de um projeto de construção de quatro espaços regionais (dois no Norte, em Linhares, e dois no Sul, em Cachoeiro de Itapemirim), que representarão um investimento total de R$ 35 milhões, sendo R$ 21 milhões provenientes do superávit 2008 do Ministério Público do Espírito Santo, devolvido aos cofres estaduais no segundo trimestre deste ano.
Compõem as regionais Sul e Norte: uma Unidade de Internação, com 90 vagas; e uma Unidade de Internação Provisória, com 60 vagas, totalizando 300 novas vagas, atendendo à necessidade de regionalizar o atendimento socioeducativo no meio fechado e, assim, fortalecer vínculos familiares e comunitários do adolescente – requisitos previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Governo do Estado planejou a construção das duas unidades em oito meses, tomando como base o modelo construtivo atualmente utilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a construção dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) e de novas penitenciárias no Espírito Santo.
Projeto Arquitetônico
Em Linhares, o projeto ocupará uma área de 75 mil metros quadrados (m²) de terreno, sendo 7.984,67m² de área construída, composta por 10 módulos de alojamento, com capacidade máxima de acolhimento de150 meninos nas duas unidades.
Sua estrutura física conta ainda com escola, auditório, biblioteca, refeitório, salas de informática, de oficinas profissionalizantes e de atendimento social, de atendimento médico, psíquico e jurídico, quadra poliesportiva coberta e espaços para convivência familiar, comunitária e religiosa.
Projeto Pedagógico
A proposta pedagógica abrange a educação formal, profissionalizante, articulada com cultura, lazer, esporte, espiritualidade e ainda atendimento jurídico e de saúde, relações familiares, afetivas, sociais, comunitárias e institucionais.
Haverá profissionais qualificados de diversas áreas para que o atendimento ao adolescente aconteça de forma abrangente no ramo social, promovendo sua integração com a família, a comunidade e auxílio terapêutico.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria
Karyna Amorim / Leo Júnior
Tels: (27) 3321-3816 / 9944-1358 / 9942-9616
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leonardo@vice.es.gov.br
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
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Assessoria de Comunicação da Sesa
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Texto: Karlla Hoffmann
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Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9969-8271 / 9943-2667 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
O prefeito de Vitória, João Coser, que também participou do evento, apresentou o modelo de orçamento participativo adotado por sua administração. Entre outras presenças estiveram ainda a presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, autoridades municipais, estaduais, lideranças comunitárias e moradores.
Em seu pronunciamento, Ricardo Ferraço destacou a importância da contribuição da sociedade na definição do orçamento público. “Temos a dimensão exata do quanto é importante discutir e avaliar com as comunidades os projetos de Governo. A participação popular tem definido ações estratégicas em nosso Estado. Por isso, não nos privamos em convidar os movimentos comunitários e sociais para debater o formato e modelo de gestão das unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, por exemplo. É o que iremos fazer em Linhares. Ouvir da população e da administração municipal os seus anseios e pensar juntos em soluções que tragam benefícios a todos e a garantia de bons serviços prestados pelo poder público”, frisou.
Saúde
O repasse dos recursos para a construção das unidades, que somam mais de R$ 4,7 milhões, será feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reafirmando o Pacto de Saúde, formalizado entre as três esferas do Executivo (Federal, Estadual e Municipal).
Cada Unidade de Saúde da Gente, com custo de R$ 818 mil, terá 630 metros quadrados de área construída e capacidade para atendimento de, no mínimo, 6.000 pessoas. Ainda serão disponibilizados aproximadamente R$ 320 mil, para mobiliar e equipar as duas Unidades. A contrapartida do município será a cessão dos terrenos.
As Unidades receberão os itens essenciais para a realização de um bom trabalho para os profissionais e conforto para os usuários, tais como: armários, mesas, cadeiras, banquetas, sofás, bebedouros, filtro de parede, estantes, lixeira, autoclave, bancadas e compressores odontológicos, entre muitos outros. Além disso, cada uma delas, contará com duas equipes especializadas para garantir o funcionamento dentro dos padrões da Estratégia Saúde da Família (ESF).
O termo de compromisso ainda prevê um convênio para o repasse de R$ 1,7 milhão para a construção de um PA resolutivo, com aproximadamente 1,5 mil metros quadrados. O município é responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares, além da cessão do local e execução da obra.
Os moradores de Linhares e regiões próximas ainda serão beneficiados com a construção do CTT. Essa unidade vai atender a crianças, adolescentes, jovens e adultos com problemas decorrentes do uso excessivo de drogas, dentro dos melhores padrões técnicos e sanitários. O Centro terá 538 metros quadrados de área construída, com um auditório, e oferecerá o tratamento a aproximadamente 190 usuários de drogas por mês, além do apoio às famílias desses pacientes. Para as obras, o Governo vai repassar R$ 1 milhão e, a Prefeitura deve disponibilizar do terreno.
Investimentos
Os investimentos fazem parte da Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, um dos Projetos Estruturantes do Governo e cujo objetivo é ampliar a atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família para áreas de condições de risco socioeconômico e com vazios assistenciais. A meta é, até 2010, aumentar para 70% a cobertura da ESF entre os capixabas.
A implementação dessa política visa a garantir o acesso da população aos serviços de saúde. Estima-se que 80% dos problemas crônicos de saúde que atualmente oneram os leitos da rede hospitalar poderiam ser resolvidos na atenção primária. A previsão da Sesa é entregar 54 Unidades de Saúde da Gente em 38 municípios até 2010.
O Governo, por meio da Sesa, também está investindo R$ 10 milhões na construção de 10 Centros de Tratamento de Toxicômanos (CTT) no Estado. As unidades, que devem ser entregues até o final do ano, vão beneficiar 2.700 usuários de drogas, pessoas com sofrimentos mentais e suas famílias.
Os municípios contemplados com os CTTs são: Colatina, Barra de São Francisco, Linhares, Aracruz, Cariacica, Serra, Vila Velha, Guarapari, Viana e Marataízes.
Adolescentes
Já novas unidades socioeducativas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei fazem parte de um projeto de construção de quatro espaços regionais (dois no Norte, em Linhares, e dois no Sul, em Cachoeiro de Itapemirim), que representarão um investimento total de R$ 35 milhões, sendo R$ 21 milhões provenientes do superávit 2008 do Ministério Público do Espírito Santo, devolvido aos cofres estaduais no segundo trimestre deste ano.
Compõem as regionais Sul e Norte: uma Unidade de Internação, com 90 vagas; e uma Unidade de Internação Provisória, com 60 vagas, totalizando 300 novas vagas, atendendo à necessidade de regionalizar o atendimento socioeducativo no meio fechado e, assim, fortalecer vínculos familiares e comunitários do adolescente – requisitos previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Governo do Estado planejou a construção das duas unidades em oito meses, tomando como base o modelo construtivo atualmente utilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a construção dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) e de novas penitenciárias no Espírito Santo.
Projeto Arquitetônico
Em Linhares, o projeto ocupará uma área de 75 mil metros quadrados (m²) de terreno, sendo 7.984,67m² de área construída, composta por 10 módulos de alojamento, com capacidade máxima de acolhimento de150 meninos nas duas unidades.
Sua estrutura física conta ainda com escola, auditório, biblioteca, refeitório, salas de informática, de oficinas profissionalizantes e de atendimento social, de atendimento médico, psíquico e jurídico, quadra poliesportiva coberta e espaços para convivência familiar, comunitária e religiosa.
Projeto Pedagógico
A proposta pedagógica abrange a educação formal, profissionalizante, articulada com cultura, lazer, esporte, espiritualidade e ainda atendimento jurídico e de saúde, relações familiares, afetivas, sociais, comunitárias e institucionais.
Haverá profissionais qualificados de diversas áreas para que o atendimento ao adolescente aconteça de forma abrangente no ramo social, promovendo sua integração com a família, a comunidade e auxílio terapêutico.
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Texto: Karlla Hoffmann
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