Governo do Estado do Espírito Santo
23/09/2011 14h04 - Atualizado em
01/07/2016 10h16
Iases discute com municípios do norte do Estado fortalecimento dos programas socioeducativos em Meio Aberto
Uma equipe da Gerência de Meio Aberto, do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), visitou nesta quarta (21) e quinta-feira (22), os municípios de Águia Branca e Barra de São Francisco, no norte do Estado, onde os profissionais realizaram reuniões com representantes de instituições, que atuam na rede de atendimento socioeducativo, com o objetivo de fortalecer as ações dos programas de Meio Aberto.
As reuniões ampliadas nos municípios têm como objetivo promover o diálogo integrado e ampliado entre prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, dentre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto e, assim, fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.
Atualmente, 22 municípios do Estado estão desenvolvendo programas em Meio Aberto, sendo que nove deles possuem convênios de cooperação técnica e financeira para desenvolver programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade.
A reunião em Águia Branca, realizada na quarta-feira (21) no Fórum Municipal, contou com a participação da subgerente socioeducativa do Iases, Daniela Pinto Gava e da assistente social Gisele de Arruda; de secretários e representantes das secretarias municiais de Assistência Social, da Agricultura, de Finanças, de Saúde e de Meio Ambiente; e da juíza da Infância e Juventude Maristela Fachetti.
Já a reunião realizada em Barra de São Francisco, na quinta-feira (22), no Sistema Nacional de Empregos (Sine), contou com a presença das profissionais do Iases, Daniela Pinto Gava e da Gisele de Arruda; representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar. Em um segundo momento, a equipe se reuniu também no Fórum do município com o juiz Antônio Fachetti Filho; com o promotor Luiz Carlos de Vargas da Infância e Juventude e a advogada do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas), Neirusca de Oliveira.
Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:
Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:
- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3636.5453 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
Texto: Éricka Almeida
As reuniões ampliadas nos municípios têm como objetivo promover o diálogo integrado e ampliado entre prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, dentre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto e, assim, fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.
Atualmente, 22 municípios do Estado estão desenvolvendo programas em Meio Aberto, sendo que nove deles possuem convênios de cooperação técnica e financeira para desenvolver programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade.
A reunião em Águia Branca, realizada na quarta-feira (21) no Fórum Municipal, contou com a participação da subgerente socioeducativa do Iases, Daniela Pinto Gava e da assistente social Gisele de Arruda; de secretários e representantes das secretarias municiais de Assistência Social, da Agricultura, de Finanças, de Saúde e de Meio Ambiente; e da juíza da Infância e Juventude Maristela Fachetti.
Já a reunião realizada em Barra de São Francisco, na quinta-feira (22), no Sistema Nacional de Empregos (Sine), contou com a presença das profissionais do Iases, Daniela Pinto Gava e da Gisele de Arruda; representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar. Em um segundo momento, a equipe se reuniu também no Fórum do município com o juiz Antônio Fachetti Filho; com o promotor Luiz Carlos de Vargas da Infância e Juventude e a advogada do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas), Neirusca de Oliveira.
Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:
Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:
- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3636.5453 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
Texto: Éricka Almeida
