O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio da Gerência de Meio Aberto, visitou, na última quarta (28), os municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra. No encontro, a equipe do Iases se reuniu com representantes de instituições que atuam na rede de atendimento socioeducativo. O objetivo da ação é fortalecer os programas de Meio Aberto.

As reuniões nos municípios reuniram prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, entre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto. A proposta é fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.

O encontro em Pedro Canário aconteceu no Fórum Municipal, e contou com a participação da subgerente socioeducativa do Iases, Daniela Pinto Gava, da assistente social do Iases, Gisele de Arruda; da secretária de assistência social, Daniela da Paixão Lisboa; da escrivã judiciária Elizabete de Paula; e do juiz Ricardo Chiabai.

Já a reunião realizada no Fórum Municipal de Conceição da Barra, contou com a presença das profissionais do Iases, Daniela Pinto Gava e Gisele de Arruda; além do advogado da Secretaria de Assistência Social, Ronaldo de Araújo; do promotor Marcelo Paiva Pedra; e do juiz Carlos Madeira Abad.

Articulação de programas socioeducativos

Na ultima semana, as profissionais da Gerência de Meio Aberto também visitaram o município de Jaguaré com objetivo de promover a fortalecimento dos programas de atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto.

A reunião, que aconteceu no Fórum Municipal, contou com a presença da Gerente de Meio Aberto do Iases, Márcia Maria de Moura Estevão, e da pedagoga da gerência de meio aberto, Maria Aparecida Nascimento Alves.

Também estiveram no encontro o prefeito do município, Sávio Martins; o juiz da Vara da Infância e Juventude, Antônio Carlos Faqueti; as representantes da Secretaria de Assistência Social, Juliana Cordeiro e Adriana Corcine; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alailson Thomazelli e representantes do conselho tutelar.

Na ocasião, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foi representado por seu coordenador Dejanir José Dias; e o Centro de Referência da Criança e do Adolescente, pela coordenadora Sueli Guidote. A reunião também foi acompanhada pela assistente jurídica Darciléia Altoé.

Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:

Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:

- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.

- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.

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Texto: Éricka Almeida