Subgerentes socioeducativos que atuam nas unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) estiveram reunidos, na última terça-feira (08), para discutir o Plano Individual de Atendimento (PIA) ao socioeducando. A reunião que aconteceu on-line contou com a participação do consultor em Justiça Restaurativa e em Justiça Juvenil, Carlos Roberto Cals de Melo Neto.

Segundo a responsável pela Subgerência de Orientações Técnicas e Práticas Restaurativas (Suop), Inayha Cristina Alves Dalvi, a reunião teve como objetivo construir um PIA Restaurativo. "A ideia é atualizar o PIA que já usamos há algum tempo para que o seu formato garanta o enfoque restaurativo e deixá-lo com mais características do que praticamos no nosso dia a dia”, disse.

Ela explicou ainda que o convidado, que também é advogado, facilitador e Instrutor de Práticas Restaurativas, auxiliou os participantes a avaliarem o PIA, que é o instrumento técnico previsto na legislação que rege a socioeducação no Brasil.

Na ocasião, Carlos Roberto Cals de Melo Neto lembrou quando conheceu os trabalhos realizados com os socioeducandos no Estado. “Conheci a experiência maravilhosa do pessoal do Espírito Santo quando participei da formação em Justiça Restaurativa promovida pela Terré des Hommes Brasil e fiquei encantado.  O Estado, que já teve muitos desafios, atualmente vem desenvolvendo uma forma de fazer e pensar socioeducação que, para mim, tornou-se uma referência”, declarou.

Ele agradeceu a oportunidade de poder debater sobre o tema. “Com essa reunião, tentamos dar mais um passo no sentido de aprofundar o debate sobre a construção da Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas, mais especificamente, em como o PIA pode traduzir com ações, o sentido da prática restaurativa da responsabilidade prevista no Sinase”, afirmou.

Foram convidados também os coordenadores das Unidades de Semiliberdade e os responsáveis por setores transversais como Subgerência de Escolarização e Espiritualidade (Suesp); Subgerência de Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer (Suprec); Núcleo de Saúde (Nusa); Núcleo de Gestão de Vagas de Assistência Jurídica (Najur); Núcleo de Atendimento ao Egresso (Nuae); e Assessoria da Diretoria Socioeducativa (DSE).

Nova estrutura organizacional do Iases

Desde julho deste ano, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) conta com uma nova estrutura organizacional. As mais importantes alterações foram na Diretoria Socioeducativa (DSE), que passou a ter dois novos Núcleos no lugar de duas Subgerências.

A Subgerência de Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à Comunidade e Atendimento ao Egresso (Subate) foi transformada em Núcleo de Atendimento ao Egresso (Nuae) e a Subgerência de Saúde (Susa) passa a se chamar Núcleo de Saúde (Nusa), ambas subordinadas diretamente à Diretoria Socioeducativa (DSE).  Já a Subgerência de Semiliberdade (Susem) teve sua nomenclatura alterada para Subgerência de Orientações Técnicas e Práticas Restaurativas (Suop) ligada à Gerência de Medidas Socioeducativas (GMSE).

A Suop tem como finalidade contribuir com gestores e técnicos da socioeducação do Iases, fornecendo subsídios para a qualificação do atendimento socioeducativo no Instituto, ou seja, auxiliar os profissionais  na orientação e na supervisão quanto à elaboração e à utilização dos instrumentais técnicos do Iases e apoiar as Subgerências Socioeducativas que prestam apoio aos Assistentes Sociais Socioeducativos, Psicólogos Socioeducativos e Pedagogos Socioeducativos, em consonância às legislações vigentes e orientações institucionais, assim como dos devidos Conselhos de Classe. Além disso, a Suop também tem como objetivo dar suporte na implantação das Práticas Restaurativas nas Unidades Socioeducativas do Instituto.

Texto: Fernanda Pontes

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