Nesta sexta-feira (16), 27 servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) concluíram o estágio e se tornaram facilitadores dos círculos de construção de paz.  Para marcar o encerramento deste ciclo, foi realizada uma celebração on-line para certificação simbólica dos cursistas que contou com a participação do diretor-presidente e da diretora Socioeducativa do Iases, respectivamente, Fábio Modesto e Fabiana Malheiros, e do presidente do Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (TDH), Renato Pedrosa.

“Estamos muito satisfeitos com a participação dos nossos servidores neste curso. Recebemos a informação do Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil que, pela primeira vez, não houve nenhuma desistência ao longo da instrução. Esse engajamento demonstra o quanto nossos servidores estão dedicados a implantar essas práticas no Iases e indica que estamos no caminho certo”, analisou Fábio Modesto.

O estágio faz parte do curso "Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz", iniciado em janeiro,  e parte integrante do projeto de  implantação dos Núcleos de Práticas Restaurativas vinculados às Unidades Socioeducativas do Iases e realizado em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil.  Após participarem das aulas teóricas, os servidores iniciaram o estágio e tiveram como meta realizar 10 círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, sendo cinco não conflitivos e cinco envolvendo situações conflitivas nas unidades socioeducativas e nos setores transversais do Iases.

“O estágio supervisionado vem complementar essa formação e tem o objetivo reforçar de aprimorar os conhecimentos e aplicar a metodologia círculos de justiça restaurativa e construção de paz, no âmbito do Iases”, destacou Fabiana Malheiros. 

Por sua vez, o presidente do TDH Brasil parabenizou os 27 facilitadores que concluíram o processo formativo e, a partir de agora, serão facilitadores de Círculos de Construção de Paz no Iases. “O efeito positivo de inclusão destas práticas no sistema socioeducativo, além de efetivar os princípios do Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo, contribuirá para prevenção e resolução de conflitos, fortalecimento de vínculos e promoção da cultura de paz nas unidade socioeducativas. Felicitamos a gestão do Iases pela priorização das práticas restaurativas na gestão socioeducativa”, declarou Renato Pedrosa.

A execução dessa capacitação faz parte dos projetos de investimentos advindos da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a iniciativa integra as ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

O projeto

A iniciativa prevê a implantação dos Núcleos de Práticas Restaurativas vinculados às Unidades Socioeducativas do Iases. Para isso, foi realizado um Termo de Compromisso, em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil com recursos do BID, que prevê uma consultoria para a implantação das dessas práticas no Instituto.

Para isso, serão realizados três cursos, sendo o primeiro intitulado "Curso Introdutório em Justiça Juvenil Restaurativa" oferecido para 60 servidores entre os dias 09 e 13 de novembro de 2020, e 23 e 27 do mesmo mês.  Com carga horária de 40 horas, os servidores tiveram a oportunidade de se familiarizar com os conceitos e conteúdos que permeiam a temática da Justiça Restaurativa, buscando fomentar uma prática de resolução pacífica dos conflitos por meio da comunicação não violenta, de construção de diálogos, círculos de paz e intervenções mais qualificadas, e avançar na implantação dessas práticas dentro do Instituto e na construção de uma cultura Institucional balizada nesses conceitos, conforme orienta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O terceiro curso cujo nome é Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz  está previsto para acontecer no mês de agosto próximo, quando os mesmos 27 servidores aprenderão a atuar como instrutores de Círculos de Paz. “Na ocasião, os participantes serão qualificados para atuar como multiplicadores e capacitar outros servidores do Instituto para contribuir com a disseminação da cultura restaurativa no Iases”, explicou a diretora socioeducativa, Fabiana Malheiros.

O projeto contempla a contratação de um professor qualificado; produção de material pedagógico aos inscritos; a realização de um diagnóstico situacional que foi feito por meio de visitas; entrevistas e grupos focais com adolescentes e profissionais nas 13 unidades do Iases, na Corregedoria de apoio correcional, na Gerência de Recursos Humanos, Psicossocial e Corregedoria; a capacitação dos servidores e acompanhamento dos estágios a serem realizados por eles ao final dos cursos; a supervisão, monitoramento e avaliação da implantação dos núcleos de práticas jurídicas e, por fim, a elaboração de um “caderno socioeducativo juvenil”, uma espécie de guia para orientar os servidores durante as práticas restaurativas.

Texto: Fernanda Pontes

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