Novecentos e oitenta e quatro socioeducandos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)  também foram beneficiados com os novos repasses de recursos financeiros por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe).  O valor investido em cada aluno passou de R$ 85,00 para, aproximadamente, R$ 158,00. O recurso destinado aos estudantes matriculados nas Escolas Referência e Exclusivas que atendem à Socioeducação foi de R$ 156.456,00.

A novidade foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último dia 03 de março, por meio da Portaria nº 051-R/2023. “O aumento dessa verba é uma grande conquista para a Política Educacional para a Socioeducação. A partir de agora o repasse é sobre o quantitativo de matrículas de fevereiro deste ano mais o percentual estimado do número de estudantes atendidos ao longo do ano”, esclareceu Ana Carolina L. Macal, responsável pela Subgerência de Escolarização e Espiritualidade (Suesp).

De acordo com a portaria que regulamentou a mudança, o objetivo com essa gestão de recursos financeiros do programa é abranger todas as despesas de acordo com o contexto que cada unidade escolar está inserida: tais como manutenção, material de expediente, aquisição de material de consumo, implementação de projeto pedagógico, desenvolvimento de atividades educacionais, entre outras demandas. 

Serão atendidas as Escolas Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Prof. Augusto Luciano, em Cariacica; EEEFM Francelina Carneiro Setubal, em Vila Velha; EEEFM  Prof. Claudionor Ribeiro, em Cachoeiro de Itapemirim; e EEEFM José de Caldas Brito, em Linhares.

Progefe

O Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) tem por finalidade garantir às escolas os recursos financeiros necessários para o funcionamento pleno, como cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na manutenção da rede escolar e no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, de acordo com as ações previstas no Plano de Aplicação.

Os recursos financeiros transferidos à conta do Progefe poderão ser utilizados para: 

• Adquirir material de consumo;
  
  
• Realizar reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, pequenas reformas, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
  
  
• Adquirir material permanente;
  
  
• Implementar projeto pedagógico;
  
  
• Desenvolver atividades educacionais;
  
  
• Contratar serviço de internet, videomonitoramento e manutenção da rede física em geral;
  
  
• Cobrir despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos dos Conselhos de Escola.

Texto: Fernanda Pontes

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