O novo documento é um aprimoramento das diretrizes de execução da medida socioeducativa de internação.

Na manhã dessa quinta-feira (22), o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) apresentou o novo Programa Institucional de Internação, que trata das diretrizes de execução do atendimento socioeducativo e visa orientar e alinhar os procedimentos nas unidades de internação.

O novo documento é um aprimoramento das diretrizes de execução da medida socioeducativa de internação e traz orientações sobre o acolhimento e atendimento ao adolescente que ingressa na unidade, bem como as ações que compõem a sua jornada socioeducativa nos campos da escolarização, profissionalização, espiritualidade, saúde, esporte, cultura, lazer e segurança. Em cada uma destas áreas, a proposta estabelece a metodologia de realização.

A diretora socioeducativa do Iases, Fabiana Malheiros, ressaltou que o programa reforça o compromisso do Iases com a equalização do atendimento socioeducativo, além de dialogar com as sugestões do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad). “A revisão possibilita um olhar mais atual e alinhado às demandas dos adolescentes, além de cumprir com os regramentos nacional e internacional, que dispõem sobre as garantias dos jovens em privação de liberdade” disse.

A apresentação do novo programa foi realizada na sede do Iases, em Vitória. Agora, o documento será submetido à aprovação do Criad.

Participaram do encontro o diretor-presidente do Iases, Bruno Pereira Nascimento, a diretora Socioeducativa, Fabiana Malheiros, o diretor de Ações Estratégicas, Fábio Modesto, o diretor Administrativo-Financeiro, Sérgio Pôncio Costa, e a Comissão de Elaboração do Programa Institucional de Internação, que apresentou o novo documento, representada pelos gerentes de unidade, Alcides Felício da Silva e Jerfferson Ferreira, pela subgerente da Unidade de Internação Provisória I (Unip I), Inayha Dalvi e pelas servidoras Marcela Carvalho e Lívia Ferreira Cardoso Marins.

Fase de elaboração

Antes da consolidação do Programa Institucional de Internação, foram realizadas etapas de revisão para que o novo documento fosse elaborado de forma participativa, com o envolvimento de toda a comunidade socioeducativa.

Em abril, a proposta do novo programa foi apresentada a mais de 600 servidores do Iases em encontros realizados em todas as unidades socioeducativas. Durante a fase de revisão, os servidores envolvidos puderam opinar, apontar sugestões e modificações.

A revisão do Programa Institucional de Internação acontece a cada 2 anos, conforme prevê a legislação.

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