Nessa quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorou seu aniversário de 33 anos e, para marcar a data, a Diretoria Socioeducativa (DSE) do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) promoveu um evento reflexivo, reunindo representantes de diversos setores do órgão para compartilhar os avanços e desafios enfrentados na garantia dos direitos previstos no documento.

O evento proporcionou uma reflexão sobre a necessidade de ampliar cada vez mais as garantias legais que protegem os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

“Trazer os avanços dos setores baseados no que prevê o ECA é, além de nortear o trabalho, é saber quais caminhos já percorremos e quais lutas ainda precisamos travar pra garantir os direitos dos jovens em privação de liberdade. O Iases conta hoje com equipes garantistas que, dia a dia, se empenham pra fazer valer a lei”, afirmou a diretora Socioeducativa do Iases, Frantieska Monteiro, que, reafirmou seu compromisso em promover ações e políticas que assegurem o pleno desenvolvimento e bem-estar desses jovens, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na ocasião, a Subgerência de Escolarização e Espiritualidade ressaltou conquistas como a matrícula de adolescentes no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja); a elaboração do documento referência para a Política da Educação Escolar na Socioeducação do Estado do Espírito Santo; publicação da nova Portaria Conjunta Sedu/Sedh/Iases de regulamentação da oferta de escolarização nas Unidades e a formação sobre a Educação Escolar na Socioeducação e treinamento para pedagogos socioeducativos que atuam nas unidades. A participação dos alunos do Iases no Programa Jovem Senador 2023 e o envolvimento em competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) também foi mencionada, assim como a realização de eventos e formações relacionadas à educação na socioeducação

Já a Subgerência de Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer destacou a implantação de cursos profissionalizantes, inicialmente oferecidos a distância e, atualmente, ministrados presencialmente. Também foi citada a implantação do Programa de Aprendizagem no Iases em parceria com o  Ministério Público do Trabalho (MPT)  e o  Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); a criação de turmas destinadas aos familiares dos socioeducandos, além da parceria com outras instituições para a realização de projetos nas áreas de esporte, cultura e lazer como a Associação Gold; os Centros de Referência da Juventude (CRJ’s),  Ciclo Escola, Senac, Faesa, Federação de Futebol, Montanha da Esperança, CriasLab e outros.

No âmbito das Orientações Técnicas e Práticas Restaurativas foram ressaltados os esforços para promover a reflexão coletiva sobre a atuação profissional e a escuta dos servidores, bem como a aproximação com os Conselhos.

Já o Núcleo de Gestão de Vagas e Assistência Jurídica enfatizou a capacitação continuada para os Assistentes Jurídicos; o acolhimento e orientações técnicas aos Assistentes Jurídicos que ingressam ao Iases e a publicação da Instrução de Serviço que orienta a execução da Central de Vagas.

O Núcleo de Atendimento ao Egresso destacou a implementação do Paesse (Projeto de Acompanhamento e Orientação para a Execução do Projeto de Vida) que oferece suporte técnico a adolescentes e jovens na definição e execução de seus projetos pessoais e ,por fim,  o Núcleo de Saúde ressaltou o trabalho realizado em parceria com os serviços de saúde municipais e estaduais, por meio dos grupos de trabalho da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISAIR).

Texto: Fernanda Pontes

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Iases
Fernanda Pontes

(27) 3636-5484
imprensa@iases.es.gov.br

Instagram: @iasesoficial