Debate de novas ideias, compartilhamento de boas práticas e sinergia visando o bem comum do adolescente em conflito com a lei. Estes foram alguns dos propósitos do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), evento que aconteceu na última semana, em Porto Alegre, e contou com a presença da diretora-presidente e da diretora Socioeducativa do Instituto do Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Alcione Potratz e Cláudia Faquinote, respectivamente.

O encontro aconteceu entre quarta-feira e sábado da última semana, dias 21 a 24, e, além do Espírito Santo, participaram representantes de entidades socioeducativas do Distrito Federal, Bahia, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, São Paulo, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Amazonas e Rio Grande do Sul.

O anfitrião e presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), Robson Luis Zinn, foi o responsável por abrir o evento: “Quero registrar a importância de uma política nacional de qualidade e o auxílio na socioeducação, incentivando a ideia de responsabilidade coletiva em conjunto com os órgãos do Governo Federal”, disse.

A presidente do Fonacriad, Elisângela Correia Cardoso, também falou da importância de uma Central de Vagas para evitar situações como a superlotação e permitir um trabalho mais humanizado com os jovens internos. “Atendemos os adolescentes para que tenham direito a uma vida digna, com acesso às políticas públicas”, afirmou.

Além deles, participaram deste momento a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Helena Sartori; o secretário de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Aurélio Araújo; o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) RS, Carlos Kremer; o juiz do 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Charles Bittencourt; e o coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres da Costa.

“Nesses momentos, em que representantes de diversos estados mostram os seus desafios e vitórias, percebemos que o Espírito Santo avançou muito nos últimos anos. O cenário nacional ainda está longe de ser o ideal, mas, juntos, podemos repensar a forma de se fazer socioeducação e conquistar melhores condições e garantia de direitos aos jovens privados de liberdade”, avaliou Alcione.

Durante os quatro dias de evento, temas como desafios da socioeducação, tempo de internação, justiça restaurativa, criação de uma Central Nacional de Vagas do Sistema Socioeducativo e incentivo às medidas de meio aberto foram amplamente discutidos. Além disso, os presentes puderam participar de uma palestra com a analista Técnica de Politicas Sociais do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Teresa Labrunie Calmon Soares, com o tema “Circuito Difusão da Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo”.

Participantes acompanharam também uma avaliação nacional do Sinase, feita pelo coordenador geral do Sistema, Ricardo Peres, seguido de um debate intitulado “Agenda de Trabalho da Coordenação Nacional do Sinase”. O juiz e coordenador estadual do Programa Justiça para o Século 21 Instituindo Práticas Restaurativas, Leoberto Brancher, também palestrou, com o tema “Vivência de Circulo de Construção de Paz”.

Nova diretoria

O último dia de evento marcou a eleição da nova diretoria do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras de Políticas de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente (Fonacriad). Entre os nomes eleitos está o da diretora-presidente do Iases, Alcione Potratz, que assume a secretaria nesta gestão, que irá até junho de 2019.

“Fazemos questão de sermos sempre atuantes nesses momentos nacionais e, a partir de agora, vamos estar ainda mais conectados com o que acontece em outros Estados. Isso nos ajudará a crescer enquanto Instituto e também nos permitirá contribuir com outros centros socioeducativos, compartilhando a expertise do Estado do Espírito Santo. Estou muito satisfeita de poder fazer parte deste time”, disse Alcione.

A presidência permaneceu com Elisângela Cardoso, do Maranhão, e a vice-presidência passou a ser de Robson Luis Zinn, do Rio Grande do Sul. As coordenações regionais ficaram sob a responsabilidade dos representantes dos estados do Paraná, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase).

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