Para marcar o Dia Internacional contra a Tortura, celebrado em 26 de junho, o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) vai realizar, no dia 29 de junho, sexta-feira, um seminário com o objetivo de debater as formas de combate e erradicação da tortura no Estado. O evento será realizado no auditório Manoel Vereza, no CCJE da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com credenciamento a partir das 13h.

Podem participar profissionais envolvidos com o tema, estudantes e membros de movimentos sociais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 28 de maio a 27 de junho, pelo site www.direitoshumanos.es.gov.br, no link Seminário Dia Internacional Contra a Tortura.

Durante o evento, serão debatidos tema como: a tortura nos tribunais internacionais e o enfrentamento no ES, as audiências de custódia e os desafios da socioeducação. O evento é gratuito.

Histórico

O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) foi instituído pela Lei Estadual Capixaba nº 10.006, de 26 de abril de 2013, tendo sua primeira composição sido empossada em 19 de novembro de 2013, com 14 membros titulares e 14 suplentes, passando a integrar uma potencial rede de enfrentamento à tortura no Estado.

Integram o Cepet/ES representantes da sociedade civil e do poder público, na busca da promoção da garantia fundamental de proteção da pessoa humana contra a tortura no Espírito Santo.

Serviço

Data: 29 de junho de 2018
Local: Auditório Manoel Vereza – CCJE – UFES
Período de Inscrição: 24 de maio de 2018 a 27 de junho de 2018
Público alvo: Profissionais, membros de movimentos sociais e estudantes.
Objetivo: Promover o debate sobre as formas de combate e erradicação da tortura no Estado do Espírito Santo.