Com o objetivo de compartilhar experiências sobre o Plano de Contratações Anual (PCA), a equipe da Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) reuniu-se com representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (12), na sede da Secretaria, em Vitória.

Participaram da reunião técnica a gerente administrativa, Marcela Carvalho Vasconcelos; a subgerente administrativa, Fabrícia Gomes Cardoso Raeli e a técnica socioeducativa Lorena Cruz Ribeiro Bertoli, todas do Iases. Pela Sefaz estiveram presentes o subgerente de Contratos, Carlos Eduardo Pacífico; a subgerente de Projetos, Joseani Cardoso; a assessora da Subsecretaria para Assuntos Administrativos, Daisy Martins, e o representante do Grupo Administrativo, Pedro Henrique Correa.

Na ocasião, a gerente administrativa do Iases explicou como o Plano de Contratações Anual do Iases vem sendo conduzido no Instituto.  “O PCA é uma novidade que a nova Lei de Licitações trouxe para a administração pública e permite o planejamento de contratações e aquisições com antecedência evitando falhas na prestação do serviço público. A equipe do Iases está atenta às determinações da nova lei e dos prazos estabelecidos nas normativas vigentes. O PCA é um exemplo disso, pois estamos executando este ano o PCA que foi elaborado no primeiro semestre de 2024. O PCA de 2026 já foi elaborado e está em fase de ajustes ao orçamento determinado para o próximo exercício”, explicou Marcela Carvalho Vasconcelos.

A equipe da Sefaz apresentou as práticas que vêm sendo utilizadas para a elaboração e acompanhamento do PCA, bem como iniciativas em desenvolvimento para a melhoria dos processos voltados à padronização, automação e modernização dos fluxos de trabalho. Enfatizaram a importância do fortalecimento da governança, mitigação de riscos, melhoria da rastreabilidade das informações e incremento da capacidade de tomada de decisão baseada em dados.

A subgerente de Projetos da Sefaz, Joseani Cardoso, observou que o processo de elaboração do PCA na Secretaria contou com o apoio fundamental das lideranças, fator considerado decisivo para o alinhamento institucional e o fortalecimento da cultura de planejamento. “Esse encontro com o Iases reforça a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais para a execução eficiente das contratações públicas e a melhoria da gestão dos recursos”, destacou.

Plano de Contratações Anual (PCA)

O PCA é um instrumento de governança que consolida todas as aquisições e prorrogações planejadas pelos órgãos e entidades para o exercício seguinte. Instituído pela Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado no Estado do Espírito Santo pelo Decreto nº 5307-R/2023, o plano tem como objetivo promover maior eficiência, transparência e alinhamento entre as áreas de planejamento, orçamento e compras públicas.

Texto: Fernanda Pontes

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