Abrindo os trabalhos deste ano, 27 servidores efetivos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) participaram do segundo curso de formação continuada voltado para a formação de facilitadores de Justiça Restaurativa, em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil. A capacitação foi realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória.

De acordo com a diretora Sócioeducativa do Iases, Fabiana Malheiros,  o curso "Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz",  possui também 40 horas /aula e nele os servidores se tornaram facilitadores de círculos de construção de paz para fortalecimentos de vínculos e construção de sentidos de comunidades. “A implementação das práticas restaurativas no Iases visa a fomentar no ambiente socioeducativo uma cultura de resolução pacífica dos conflitos, de construção de diálogos, círculos de paz e intervenções mais qualificadas. Por isso, esse conhecimento será empregado, especialmente, na aplicação de processos circulares para resolução de conflitos e reparação de danos em casos de violência e ato infracional”, disse.

Este curso ainda prevê o período de estágio, no qual cada participante deverá realizar dez círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, sendo cinco não conflitivos e cinco envolvendo situações conflitivas nas unidades socioeducativas e setores transversais do Iases, todos monitorados pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil.

O terceiro e último curso está previsto para acontecer no mês de agosto próximo, quando os mesmos 27 servidores aprenderão a atuar como instrutores de Círculos de Paz. “Na ocasião, os participantes serão qualificados para atuar como multiplicadores e capacitar outros servidores do Instituto para contribuir com a disseminação da cultura restaurativa no Iases”, explicou Fabiana Malheiros.

A execução dessa capacitação faz parte dos projetos de investimentos advindos da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a iniciativa integra as ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

O projeto

A iniciativa prevê a implantação dos Núcleos de Práticas Restaurativas vinculados às Unidades Socioeducativas do Iases. Para isso, foi realizado um Termo de Compromisso, em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil com recursos do BID, que prevê uma consultoria para a implantação das dessas práticas no Instituto.

O projeto contempla: a contratação de um professor qualificado; produção de material pedagógico aos inscritos; a realização de um diagnóstico situacional que foi feito por meio de visitas; entrevistas e grupos focais com adolescentes e profissionais nas 13 unidades do Iases, na Corregedoria de apoio correcional, na Gerência de Recursos Humanos, Psicossocial e Corregedoria; a capacitação dos servidores e acompanhamento dos estágios a serem realizados por eles ao final dos cursos; a supervisão, monitoramento e avaliação da implantação dos núcleos de práticas jurídicas e, por fim, a elaboração de um “caderno socioeducativo juvenil”, uma espécie de guia para orientar os servidores durante as práticas restaurativas.

O primeiro curso com o título "Curso Introdutório em Justiça Juvenil Restaurativa" foi oferecido para 60 servidores entre os dias 09 e 13 de novembro, e 23 e 27 do mesmo mês.  Com carga horária de 40 horas, os servidores tiveram a oportunidade de se familiarizar com os conceitos e conteúdos que permeiam a temática da Justiça Restaurativa, buscando fomentar uma prática de resolução pacífica dos conflitos por meio da comunicação não violenta, de construção de diálogos, círculos de paz e intervenções mais qualificadas, e avançar na implantação dessas práticas dentro do Instituto e na construção de uma cultura Institucional balizada nesses conceitos, conforme orienta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Texto: Fernanda Pontes

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