Dando continuidade às capacitações voltadas para ações que promovam a cultura da paz na socioeducação, 60 servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) concluíram primeira etapa do curso de formação continuada de "Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa", realizado em parceria com o Instituto Terre Dês Hommes Lausanne. 

A capacitação aconteceu no auditório da Secretaria de Fazenda e no Centro de Ensino Superior de Vitória (Cesv) e teve o objetivo de fomentar uma prática de resolução pacífica dos conflitos por meio da comunicação não violenta, de construção de diálogos, círculos de paz e intervenções mais qualificadas.

“A ideia deste projeto é capacitar os nossos servidores para que eles se tornem instrutores dessas práticas e atuem como multiplicadores para os demais dentro do Instituto”, destacou a diretora Sócioeducativa do Iases, Fabiana Malheiros.

Os servidores foram divididos em duas turmas, cada uma com 30 alunos. A primeira recebeu a capacitação entre os dias 09 e 13 de novembro, e a segunda entre os dias 23 e 27 do mesmo mês. Com carga horária de 40 horas, os servidores tiveram a oportunidade de se familiarizar com os conceitos e conteúdos que permeiam a temática da Justiça Restaurativa, buscando avançar na implantação dessas práticas dentro do Instituto e na construção de uma cultura Institucional balizada nesses conceitos, conforme orienta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O próximo passo agora será a execução do segundo curso, conforme informou a diretora Sócioeducativa do Iases. “Nesta segunda etapa, reservamos vagas para 25 servidores que se tornarão facilitadores de círculos de construção de paz para fortalecimentos de vínculos e construção de sentidos de comunidades, especialmente, na aplicação de processos circulares para resolução de conflitos e reparação de danos em casos de violência”, explicou.

As aulas terão início na próxima segunda-feira (07).  “Para participar, é necessário que o cursista seja servidor efetivo do Iases e tenha realizado o primeiro curso de Introdução à Justiça Restaurativa, ou seja, que tenha sido um dos 60 servidores. Já a próxima etapa do processo, será feita a capacitação de servidores para atuar como instrutores, que serão qualificados para capacitar os demais do Instituto”, esclareceu Fabiana Malheiros.

O projeto

A iniciativa prevê a implantação dos Núcleos de Práticas Restaurativas vinculados às Unidades Socioeducativas do Iases. Para isso, foi realizado um Termo de Compromisso, em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne, no Brasil com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê uma consultoria para a Implantação das dessas práticas no Instituto.

Para isso, serão realizados três cursos, sendo o primeiro intitulado "Curso Introdutório em Justiça Juvenil Restaurativa"; o segundo chamado de "Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz",  e o terceiro cujo nome é "Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz". 

O projeto contempla: a contratação de um professor qualificado; produção de material pedagógico aos inscritos; a realização de um diagnóstico situacional que foi feito por meio de visitas; entrevistas e grupos focais com adolescentes e profissionais nas 13 unidades do Iases, na Corregedoria de apoio correcional, na gerência de Recursos Humanos, psicossocial e corregedoria; a capacitação dos servidores e acompanhamento dos estágios a serem realizados por eles ao final dos cursos; a supervisão, monitoramento e avaliação da implantação dos núcleos de práticas jurídicas e, por fim, a elaboração de um “ aderno socioeducativo juvenil”, uma espécie de guia para orientar os servidores durante as práticas restaurativas.

 Texto: Fernanda Pontes

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