Com a finalidade de debater, refletir e elaborar coletivamente os parâmetros arquitetônicos e pedagógicos para a execução do programa de Semiliberdade, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), sediou nos dias 08 e 09 deste mês, um Workshop de Semiliberdade. O evento aconteceu na sede do Iases no Ed. Aurelliano Houffman, em Vitória.
O encontro foi elaborado pelo coordenador nacional do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres, e pelo gerente de projetos do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Jack Camelq, e contou com a participação de nove estados da federação e da secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Gianella.
Os participantes foram recepcionados pela diretora-presidente em exercício, Cláudia Faquinote, pelo diretor de Ações Estratégicas, Jeremias dos Santos, e pelo diretor Financeiro e Administrativo, Rafael Lovo, e contou com a presença de representantes das três diretorias; DAE, DSE, DAF, Subgerentes de Semiliberdade, e Coordenadores das unidades Socioeducativas de Semiliberdade do Espírito Santo.
Ricardo Peres, coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ressalta a importância do tema. “Nós do Sinase temos um desejo muito grande de que, nesse ano de 2018, todos os envolvidos possam apresentar para aqueles que militam e que atuam na socioeducação nacional dois grandes produtos, que vão se materializar também no movimento de visibilidade, de empoderamento do programa de semiliberdade no Brasil, que são: pesquisa nacional sobre o programa de semiliberdade e protocolos de atendimento, para o atendimento em geral. Estes produtos vão trabalhar a dimensão arquitetônica, trazer referências para todos nós e, apresentar visibilidade.
O objetivo principal do Workshop foi promover um ambiente de debate, estudos e compartilhamento de boas práticas, focado em metodologias de atendimento do programa de semiliberdade utilizadas nos Estados.
Os participantes do workshop socializaram as suas experiências mantendo o foco na infraestrutura das casas de semiliberdade e o debate terá continuidade para atualizar o caderno do Sinase com as recomendações de infraestrutura e metodologia para a medida socioeducativa.
A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, acredita que é necessário aumentar as Unidades de Semiliberdade, já que é uma medida menos danosa para o adolescente do que a internação. Para Berenice, as medidas de semiliberdade proporcionam ao adolescente ficar em contato com sua família e com sua comunidade. “Fico feliz que o Espírito Santo esteja avançando nesta área, e partindo para unidades modelo de Semiliberdade”, disse.
O Workshop aconteceu em um momento muito importante para o Instituto, já que na ocasião foi anunciado o edital de abertura de três casas de semiliberdade em Linhares, e cada unidade terá capacidade de atender até 15 adolescentes, do sexo masculino, de 12 a 21 anos incompletos, residentes nos municípios da Região Norte do Estado.
Para Cláudia Faquinote, o lançamento do edital para a ampliação de vagas de semiliberdade é um momento especial. “Estamos muito felizes, é um sonho que vinha sendo tecido a muitas mãos e há muito tempo estávamos esperando por isso, é um sonho que se concretiza hoje e materializar o compromisso do Estado do Espírito Santo, com as adolescências e juventudes, com as políticas públicas e com a Socioeducação” disse.
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