O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) participou, está semana, da 1ª reunião de 2018 do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). O evento ocorreu de 19 a 21, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
O Fonacriad, que reúne Gestores do Sistema Socioeducativo de todos os estados da Federação, constituindo-se em um fórum de livre adesão, que objetiva o fortalecimento e qualificação da Política Socioeducativa em todo Brasil e a discussão dos desafios e estratégias de superação, em um contexto de valorização dos adolescentes em cumprimento de medidas restritivas e privativas de liberdade, com base nas normativas nacionais e internacionais que orientam o atendimento aos adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional, dos quais o Brasil é Signatário.
O Fórum contou com a presença dos órgãos de proteção da infância e juventude, e mais de 15 Estados da federação. Do Espírito Santo participaram a diretora-presidente em exercício do Iases, Cláudia Faquinote, e Rafael Lovo, diretor administrativo e financeiro do Iases. Também estavam presentes Berenice Giannella, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Ricardo Peres, coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Para Cláudia Faquinote, diretora-presidente em exercício do Iases, participar do Fonacriad foi um momento rico e intenso, que permitiu tanto compartilhar as experiências do Espírito Santo como também aprender com os outros Estados. Ela disse, ainda, que a possiblidade de estar em um colegiado nacional faz com que os gestores possam aprender e fortalecer cada vez mais a socioeducação do país.
“O espaço do Fonacriad se constitui como um ambiente e um colegiado plural que reúne múltiplas experiências e contextos da socioeducação no país. Essa edição, ocorrida em Florianópolis, foi muito importante para o fortalecimento da socioeducação e da política pública, pois nos dedicamos no debate e no intercâmbio de experiências no âmbito da gestão administrativa e financeira a serviço da socioeducação, com práticas, debates, procedimentos, e processos nos âmbitos administrativo e financeiro”, finalizou a diretora-presidente.
“O Brasil possui atualmente 27 mil adolescentes cumprindo medida de internação provisória e de semiliberdade. São as chamadas medidas de privação e restrição de liberdade; e há em torno de 120 mil cumprindo liberdade assistida e prestação de serviço a comunidade, onde permanecem com os familiares. É um número que cresce, no entanto estamos trabalhando para melhor atender esta população e oferecer uma condição diferente que ajude este adolescente a refletir e encontrar um novo caminho”, disse Ricardo Peres, coordenador Nacional do Sinase.
Participaram também das discussões técnicas representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Uma junção de vários órgãos do sistema de Justiça e da rede de atendimento.
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