Parceiros da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) se reuniram, nesta segunda-feira (21), para discutir as ações do projeto ‘Fazer Brasil’. O projeto visa assegurar a realização de políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e a busca para atingir as causas que levam à violência.
Esta foi a primeira reunião de trabalho realizada após a assinatura de um protocolo de intenções, no último dia 15, entre a Sejus e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Ministério Público Estadual (MPES); Tribunal de Justiça (TJES); Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases); Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA); Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames); Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis).
“A reunião foi um momento de interação e estreitamento dos laços entre os parceiros, para cada um apresentar as práticas que já desenvolve para que possamos traçar um plano de ação que una forças em torno de objetivos únicos: a prevenção da violência; a inserção de egressos do sistema penitenciário e consequentemente a redução da violência”, destacou a diretora de Ressocialização do Sistema Penal, Quésia da Cunha Oliveira.
O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, traçou um panorama dos avanços do sistema penitenciário do Espírito Santo nos últimos anos; dos projetos de ressocialização que são desenvolvidos no Estado e também dos desafios ainda existentes na gestão deste sistema.
“É preciso entender que no sistema penitenciário a segurança deve ser considerada atividade meio. Nossa atividade fim, como gestores deste sistema, é o tratamento penal. Nosso trabalho não é apenas guardar pessoas, é tratar. Preso tem que trabalhar, estudar e se qualificar, nosso trabalho se dá no oferecimento destas oportunidades, na criação de um ambiente de mudança de vida para estas pessoas. Temos hoje no Estado, 1.500 presos trabalhando e pretendemos chegar ao final do ano com 3.500 presos estudando”, disse o secretário.
O jurista João Batista Herkenhoff, que participou da reunião, se surpreendeu com as informações relativas ao sistema penitenciário do Estado e criticou o elevado número de presos provisórios existente. “O trabalho desenvolvido por vocês é muito bonito e grandioso, vocês são verdadeiros sacerdotes, estes dados provam que vocês acreditam no ser humano. Eu comemoro e enalteço o trabalho da Sejus, mas, lanço meu protesto à cifra de 54% de presos provisórios no Estado”, disse.
O juiz coordenador do programa Começar de Novo no Espírito Santo, Alexandre Farina, destacou que estão sendo feitos mutirões constantes e que a Justiça tem se empenhado para dar mais agilidade ao andamento dos processos com o intuito de diminuir ao máximo o número de presos provisórios.
A expectativa é que o projeto ‘Fazer Brasil’ também tenha ramificações e ações nas Unidades Socioeducativas e voltadas para os adolescentes e jovens em conflito com a lei.
A diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, também participou da reunião e destacou a importância do projeto e das parcerias para os adolescentes e jovens em conflito com a lei.
“O Iases está à disposição para fortalecer ainda mais esse projeto e as parcerias. Esta é uma experiência inspiradora. Atualmente vivemos em uma sociedade que tanto se exclui e esse projeto mostra que vale a pena experimentarmos ações, vale a pena encontrar pessoas com potencialidades para estas atividades e ao mesmo tempo, nos reconhecemos muito neste trabalho, nesta experiência”, disse.
A juíza Thelma Fraga, do Rio de Janeiro e idealizadora do projeto Grão, também participou do evento. Com ela vieram três participantes do projeto e ex-detentos, o campeão brasileiro de boxe tailandês Fábio Leão, o empresário Leonardo Batista e o professor de teatro, Adilson Dias da Silva. Eles contaram um pouco das suas histórias e vida e do momento em que decidiram mudar.
“Este é um momento oportuno de unir boas ideias, daquilo que é diferente. Não dá para fazer só o básico, é preciso fazer mais. Vejo o Espírito Santo hoje como referência no país na execução de projetos de ressocialização. Estamos aqui para trabalhar junto do Espírito Santo e unir boas ideiais”, disse a juíza.
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