19/06/2009 12h08 - Atualizado em 30/06/2016 16h20

Adolescentes de programa de meio aberto conveniado com o Iases participam da apresentação do ‘Selo Unicef Município Aprovado’ em Nova Venécia

Adolescentes atendidos pelos programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade do Centro de Atendimento ao Adolescente ‘Desembargador Lucio Vasconcellos de Oliveira’, de Nova Venécia, conveniado com o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), participam nesta segunda-feira (22), da cerimônia de apresentação da nova metodologia do ‘Selo Unicef Município Aprovado’ edição 2009/2012. O evento acontece em Nova Venécia, das 9 às 13 horas, na Câmara Municipal.

Os adolescentes farão uma apresentação musical na abertura do evento, que contará com a presença das representantes do Iases no Comitê do Semiárido, Márcia Maria de Moura Estevão e Aurelina Neto de Jesus, gerente e subgerente de Medidas Socioeducativas Não Privativas de Liberdade; e da presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) e do Iases, Silvana Gallina, que representará o Comitê Estadual do Pacto ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido’ na abertura.

Atualmente, 12 municípios do Estado estão conveniados com o Iases desenvolvendo programas de medidas socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade). São eles: Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Serra, São Mateus, Vila Velha e Vitória.

A cerimônia de abertura contará também com a presença do secretário de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Tarciso Vargas, responsável pela articulação entre municípios e Unicef; da secretária Estadual de Cultura (Secult), Dayse Lemos, que apresentará uma proposta de microprojetos específicos para o semi-árido capixaba; e da prefeita de Montanha, Iracy Carvalho Machado Baltar Fernandes, que irá falar da experiência em seu município, que ganhou as duas edições anteriores do Selo Unicef.

Selo ‘Unicef Município Aprovado’

O ”Selo Unicef Município Aprovado” é um programa que o Governo do Estado do Espírito Santo aderiu junto ao Unicef desde 2005. Trata-se de um compromisso assumido pelo governador, conjuntamente com outros 10 estados da federação, de promover estratégias que fortaleçam, nos municípios do semi-árido brasileiro, ações integradas das diferentes áreas das políticas públicas, articulando-as com as federais e municipais, com o objetivo de melhorar a situação das crianças e dos adolescentes dessa região.

O Selo é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O projeto começou no Ceará, onde teve três edições: 2000, 2002 e 2004. Para a edição 2006, a participação foi ampliada para outros municípios de 10 estados (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), que juntos formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido".

Os objetivos do Selo Unicef invocam a participação de toda a sociedade no sentido de impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios, além de fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.

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