18/05/2010 10h29 - Atualizado em 30/06/2016 16h35

Adolescentes da Unis participam de ação integrada de reavaliação de medida socioeducativa

Uma ação integrada entre o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude, através da Central de Execuções de Medidas Socioeducativas (Cemese), está sendo realiza nesta terça-feira (18), com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas de adolescentes das Unidades de Internação Sócio-Educativas (Unis I e II).

Vinte e dois adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação estão participando das audiências que estão sendo realizadas na Unidade, em Cariacica-Sede, em uma ação pioneira no Estado.

As audiências estão sendo realizadas pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória e coordenador da Cemese, Paulo Roberto Luppi; pelo coordenador do Grupo de Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, Cézar Ramaldes, e a promotora da Infância e Juventude, Ângela Ceturion Abranches; e pelo defensor público, Severino Ramos da Silva. Técnicos do Iases também estão acompanhando os trabalhos do Sistema de Justiça, que têm previsão de término às 17 horas desta terça (18).

Esta é a primeira vez que o Sistema de Justiça e o Ministério Público realizam audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade do Iases.

De acordo com o juiz Paulo Luppi, a ação está prevista no mutirão da Infância e Juventude e segue o ato normativo firmado em conjunto com o Ministério Público.

“O objetivo desta ação é realizar a revisão dos casos considerados mais delicados da internação. È a primeira vez que realizamos essa iniciativa pioneira e pretendemos fazer com que ela continue e vire uma rotina de atendimento”, disse o juiz.

A promotora de justiça, Ângela Abranches, avaliou que a ação integrada de reavaliação dos processos demonstra a produtividade do trabalho.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho hoje. É uma oportunidade de vermos o que está sendo desenvolvido na Unidade e a recuperação dos adolescentes. Estamos nos posicionando, em alguns casos, para que os adolescentes sejam colocados em liberdade e temos a esperança que os adolescentes reconheçam essa oportunidade e que voltem para a sociedade como homens de bem, pois os obstáculos da vida têm que ser vencidos”, disse a promotora.

Já o defensor público Severino Ramos disse que o trabalho da defensoria pública nesta ação garante o direito constitucional dos adolescentes “Estamos ocupando o nosso espaço para garantir ao socioeducando uma resposta que sirva de estímulo para a o retorno dele para a sociedade”, disse.

O resultado das audiências de reavaliação será divulgado ao final dos trabalhos, com encerramento previsto às 17 horas desta terça (18). Pela manhã, dois adolescentes receberam a extinção da medida socioeducativa.

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