Governo do Estado do Espírito Santo
19/05/2010 08h24 - Atualizado em
30/06/2016 16h35
Ação integrada de Justiça continua nesta quinta (20) na Unis
A ação integrada entre o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude, por meio da Central de Execuções de Medidas Socioeducativas (Cemese), ocorrida nesta terça-feira (18) nas Unidades de Internação Sócio-Educativas (Unis I e II) terão continuidade nesta quinta-feira (20), com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas dos adolescentes em conflito com a lei.
No primeiro dia da ação, foram realizadas 18 audiências de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unis I e II. Os trabalhos ocorreram na Unidade em Cariacica-Sede e, além do Sistema de Justiça e Defensoria Pública, contou com a participação dos adolescentes e das equipes técnicas das Unidades.
Dos adolescentes atendidos, nove tiveram a medida socioeducativa extinta; cinco receberam progressões para medidas em meio aberto; dois adolescentes tiveram a medida de internação mantida; e outros dois tiveram a audiência suspensa, pois tinham defesa constituída e os advogados estavam ausentes.
De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória e coordenador da Cemese, Paulo Roberto Luppi, e com o coordenador do Grupo de Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, Cézar Ramaldes, que realizaram as audiências nesta terça (18), os trabalhos serão retomados a partir das 9 horas.
Serão priorizadas quatro audiências programadas para esta terça (18), mas que não ocorreram por falta de tempo, e as outras duas que foram canceladas por causa da ausência da defesa. As famílias dos adolescentes que têm advogados constituídos foram comunicadas da ação, para que as audiências ocorram nesta quinta (20). Também serão reavaliados novos processos, mas o número de atendimentos ainda não foi estabelecido pelo sistema de Justiça.
De acordo com a equipe técnica do Iases, o Sistema de Justiça e o Ministério Público priorizaram a revisão de medidas socioeducativas de adolescentes que apresentam ato infracional de menor potencial e de faixa etária mais avançada, próxima aos 20 anos.
A presidente do Iases, Silvana Gallina, avaliou a ação como uma experiência de sucesso. “A ação integrada de Justiça ocorrida na Unidade nesta terça-feira é um marco histórico para o Iases e uma experiência pioneira que pode ser exemplo para todo Brasil”, disse.
Esta é a primeira vez que o Sistema de Justiça e o Ministério Público realizam audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação dentro de uma Unidade de atendimento socioeducativo.
O juiz Paulo Luppi disse que a o objetivo é tornar a iniciativa pioneira em uma ação de rotina de atendimento.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
No primeiro dia da ação, foram realizadas 18 audiências de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unis I e II. Os trabalhos ocorreram na Unidade em Cariacica-Sede e, além do Sistema de Justiça e Defensoria Pública, contou com a participação dos adolescentes e das equipes técnicas das Unidades.
Dos adolescentes atendidos, nove tiveram a medida socioeducativa extinta; cinco receberam progressões para medidas em meio aberto; dois adolescentes tiveram a medida de internação mantida; e outros dois tiveram a audiência suspensa, pois tinham defesa constituída e os advogados estavam ausentes.
De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória e coordenador da Cemese, Paulo Roberto Luppi, e com o coordenador do Grupo de Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, Cézar Ramaldes, que realizaram as audiências nesta terça (18), os trabalhos serão retomados a partir das 9 horas.
Serão priorizadas quatro audiências programadas para esta terça (18), mas que não ocorreram por falta de tempo, e as outras duas que foram canceladas por causa da ausência da defesa. As famílias dos adolescentes que têm advogados constituídos foram comunicadas da ação, para que as audiências ocorram nesta quinta (20). Também serão reavaliados novos processos, mas o número de atendimentos ainda não foi estabelecido pelo sistema de Justiça.
De acordo com a equipe técnica do Iases, o Sistema de Justiça e o Ministério Público priorizaram a revisão de medidas socioeducativas de adolescentes que apresentam ato infracional de menor potencial e de faixa etária mais avançada, próxima aos 20 anos.
A presidente do Iases, Silvana Gallina, avaliou a ação como uma experiência de sucesso. “A ação integrada de Justiça ocorrida na Unidade nesta terça-feira é um marco histórico para o Iases e uma experiência pioneira que pode ser exemplo para todo Brasil”, disse.
Esta é a primeira vez que o Sistema de Justiça e o Ministério Público realizam audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação dentro de uma Unidade de atendimento socioeducativo.
O juiz Paulo Luppi disse que a o objetivo é tornar a iniciativa pioneira em uma ação de rotina de atendimento.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
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