29/05/2014 06h42 - Atualizado em 01/07/2016 11h27

TJES conclui nova etapa do reordenamento

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu continuidade nesta quarta-feira (28) ao processo de reavaliação de processos dos socioeducandos que cumprem medida socioeducativa nas Unidades de Internação Provisória I e II, de Internação Socioeducativa (Unis) e de Atendimento Inicial (Unai).

Durante a ação – realizada nos espaços pedagógicos da Unis, foram realizadas análises processuais de adolescentes da Região Norte que estão acautelados na Região Metropolitana. Os socioeducandos selecionados para a reavaliação foram apontados pelas equipes técnicas das Unidades com base no histórico e progresso do jovem durante sua passagem pelo Sistema. Como base nos relatórios, o Judiciário avaliava pela manutenção ou progressão das medidas socioeducativas.

A reordenação contou com o trabalho dos juízes Alexandre Oliveira Borgo, Marlucia Moulin, Carlos Abade, Morgana Dário Emerick, Daniela Vasconcelos Agapito, Carlos Madeira, Maria Goretti Sant’ana e Viviane Brito Borille, além de promotores e defensores públicos.

“O trabalho se dá de maneira conjunta, entre nós do sistema Judiciário e as equipes técnicas do Iases. Entendo que é um trabalho importante, pois é um dia em que se reúnem todos os envolvidos no processo: Ministério Público, Defensoria, juízes. Ou seja, há uma produtividade maior por que há mais pessoas reunidas em torno desse trabalho. Todas as análises estão acontecendo de maneira responsável. Há o adolescente que teve a medida mantida uma vez que não era o momento de sair, e outros que tiveram a medida progredida ou extinta”, disse a juíza Viviane Borille.

De acordo com a gerente da Unidade de Internação Provisória (Unip II), Tereza Regina Soares, a ação desenvolvida é um passo muito importante para o desenvolvimento do trabalho de toda a comunidade socioeducativa. “É uma maneira de mostrar aos adolescentes que eles não estão abandonados à própria sorte, e que nós, a equipe técnica, conseguimos resultados com o nosso trabalho conjunto com os demais órgãos”, disse.

Todos os casos avaliados foram de atos infracionais leves, em sua grande maioria, furto. As atividades do reordenamento começaram na quinta-feira (15) e tiveram sequência nesta quarta-feira (28).

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Texto: Rhaissa Afonso
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