16/05/2014 06h07 - Atualizado em 01/07/2016 11h27

TJES analisa processos de socioeducandos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou nesta quinta-feira (15) a reavaliar os processos dos adolescentes que estão internados nas Unidades Socioeducativas da Região Metropolitana. Até hoje, a previsão é que sejam realizadas as análises processuais de aproximadamente 60 adolescentes, com base em relatórios produzidos por equipes técnicas do Iases que atuam nos centros de ressocialização.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelos juízes Vladson Bittencourt, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Morgana Emerick, que atende na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), Marlucia Moulin, da supervisão das Varas da Infância e Juventude, e Janete Pantaleão, coordenadora das Varas de Infância e Juventude do TJES.

As reavaliações serão feitas em processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas Unidades de Internação Provisórias I e II (Unips), e de Internação Socioeducativa (Unis), no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), e na Unidade de Internação Regional Metropolitana (Unimetro).

A juíza Janete Pantaleão explicou que ao trabalho permitirá ao sistema de Justiça definir pela liberação ou progressão de fase do socioeducando. “Com essa reavaliação poderemos apontar quais meninos já estão aptos a deixarem o ambiente de Internação e voltarem ao convívio social. Ao mesmo tempo, conversaremos com as equipes do Iases para identificar, analisando relatórios e processos, quais adolescentes podem ser progredidos de fase”.

Para a diretora-presidente do Instituto, Ana Maria Petronetto Serpa, a reavaliação indica que o Judiciário tem sido parceiro do Iases no atendimento de jovens em conflito com a Lei, e mostra o trabalho conjunto entre os dois órgãos. “A iniciativa atende nossa expectativa primeiro por que teremos a possibilidade de reduzir um pouco o quantitativo em algumas Unidades e depois por mostrar que temos juízes identificados com a socioeducação e dispostos a colaborar conosco em nossas demandas”.

As atividades do reordenamento ocorrerão nas Unidades de Internação e Internação Provisória da Região Metropolitana entre os dias 15 e 16 de maio e de 28 a 29 de maio em relação a adolescentes da Região Norte que estão internados na Região Metropolitana.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iases
Max Torezani
Tel: (27)3636.5484/ 9932.7739
max.torezani@gmail.com
imprensa@iases.es.gov.br

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br

Andrea Resende

Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard