Uma ação integrada envolvendo o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude, por meio da Central de Execuções de Medidas Socioeducativas (Cemese), foi realizada nesta terça-feira (02), com o objetivo de reavaliar as medidas socieducativas aplicadas aos adolescentes que estão internados nas Unidades do Iases.
As audiências aconteceram no Espaço Pedagógico do Iases, em Cariacica-Sede, durante todo o dia e foram conduzidas pelo juiz coordenador da Cemese, Paulo Roberto Luppi, pela promotora de Justiça, Renata Beatriz Oliveira Ferreira e pelo defensor público Severino Ramos da Silva. As equipes gerenciais e técnicas do Iases, também acompanharam as audiências e em algumas delas, também teve a presença de familiares de adolescentes.
Ao todo, foram realizadas dez audiências de reavaliação de processos de adolescentes da Unidade de Internação Metropolitana, localizada em Vila Velha, e da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica-Sede. Quatro adolescentes da Unidade de Internação Metropolitana receberam a progressão da medida socioeducativa para o programa de Meio Aberto de Liberdade Assistida. Já as seis audiências dos adolescentes da Unis resultaram em três alvarás de liberações para progressão de medidas socioeducativas em Meio Aberto; uma progressão para o sistema semiaberto adulto; e duas medidas socioeducativas de internação mantidas.
Esta é a terceira ação integrada de Justiça de 2011. A realização de audiências de reavaliação dentro das unidades de atendimento socioeducativo é uma iniciativa pioneira no Estado do Espírito Santo, iniciada no ano passado, com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas dos adolescentes em conflito com a lei. As ações realizadas em 2010 resultaram na concessão de aproximadamente 80 alvarás de liberação.
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