11/07/2008 08h34 - Atualizado em 30/06/2016 16h07

Seminário comemora 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos. Para comemorar a data, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) realiza, nesta sexta-feira (11), um seminário para apresentar o lançamento de 18 compromissos voltados à infância e adolescência. O evento acontece no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Participam do seminário a presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo (Iases) e presidente do Criad, Silvana Gallina; os secretários de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros e do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Givaldo Vieira da Silva.

Os 18 compromissos foram listados por um grupo formado por organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais entre outros. O grupo se uniu para traçar estratégias gerais de mobilização e unir as instâncias federal, estaduais e municipais em relação ao Estatuto.

No Estado, nesta sexta-feira (11), no Auditório I da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, acontecerá o Seminário em comemoração aos 18 anos do ECA. A apresentação do documento ‘Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 compromissos’, será feita às 14 horas pela presidente do Criad.

Na programação, que vai das 8h30 às 17 horas, está incluída a conferência: ‘Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios’, com Neuza Mafra, pedagoga, especialista em Movimentos Sociais e Organizações Populares e Democracia Participativa pela UFMG, e membro da Pastoral do Menor. Durante o seminário acontece também uma mesa redonda sobre ‘A importância do Sistema de Garantia dos Direitos Para a Efetivação da Doutrina da Proteção Integral’, que contará com a participação dos secretários da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Givaldo Vieira da Silva.

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