Governo do Estado do Espírito Santo
05/05/2014 11h22 - Atualizado em
01/07/2016 11h27
Reunião para discutir aplicação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Representantes do Governo do Estado, da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), e do sistema de Justiça capixaba, promoveram nesta segunda-feira (05) nova reunião de trabalho visando a aproximação dos órgãos públicos na busca pela efetiva aplicação das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Entre os participantes do encontro estavam a diretora-presidente do Iases, Ana Petronetto, a coordenadora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJES), Janete Pantaleão, a gerente de Meio Aberto do Instituto, Aurelina Neto, e técnicos da Amunes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).
Durante a reunião, os presentes debateram sobre a execução das medidas socioeducativas em Meio Aberto e como esta pode ser otimizada para ser aplicada ao adolescente envolvido em atos infracionais de menor potencial. Ainda foi discutida a situação dos municípios em termos de qualificação de profissionais para atuarem na área e a estrutura física oferecida para dar suporte ao trabalho que necessita ser desenvolvido.
De acordo com a diretora-presidente do Iases, o Estado pretende intensificar a interlocução com as prefeituras, na intenção de construir um planejamento sólido e que tenha como resultado a efetiva aplicação das medidas em Meio Aberto.
“Vários movimentos têm que ser feitos e já buscamos fazê-los. Não podemos ficar reféns da internação e de uma aposta no caos no sistema. Nós já começamos a dialogar com os gestores municipais no sentido de dar encaminhamento a questões que hoje são fundamentais. Há um eixo no Plano da Implantação das Politicas Setoriais, que trata da universalização da oferta de serviços em Meio Aberto. E entendemos que universalizar requer o envolvimento de todos, inclusive, dos municípios. Então nossa intenção é reunir mais atores que estejam conosco ajudando a formular ações e demonstrando que o município também está fazendo sua parte”.
Ainda foram discutidos temas como problemas sociais enfrentados pelos municípios e o crescimento do número de adolescentes em conflito com a lei. “Vamos dar encaminhamento de todo esse debate aos prefeitos, fazer com que as ideias, metas e planejamentos cheguem até esse gestor e que ele tenha o compromisso de promovê-las junto e com apoio do Estado”, ponderou Ana Petronetto.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iases
Max Torezani
Tel: (27)3636.5484/ 9932.7739
max.torezani@gmail.com
imprensa@iases.es.gov.br
Entre os participantes do encontro estavam a diretora-presidente do Iases, Ana Petronetto, a coordenadora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJES), Janete Pantaleão, a gerente de Meio Aberto do Instituto, Aurelina Neto, e técnicos da Amunes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh).
Durante a reunião, os presentes debateram sobre a execução das medidas socioeducativas em Meio Aberto e como esta pode ser otimizada para ser aplicada ao adolescente envolvido em atos infracionais de menor potencial. Ainda foi discutida a situação dos municípios em termos de qualificação de profissionais para atuarem na área e a estrutura física oferecida para dar suporte ao trabalho que necessita ser desenvolvido.
De acordo com a diretora-presidente do Iases, o Estado pretende intensificar a interlocução com as prefeituras, na intenção de construir um planejamento sólido e que tenha como resultado a efetiva aplicação das medidas em Meio Aberto.
“Vários movimentos têm que ser feitos e já buscamos fazê-los. Não podemos ficar reféns da internação e de uma aposta no caos no sistema. Nós já começamos a dialogar com os gestores municipais no sentido de dar encaminhamento a questões que hoje são fundamentais. Há um eixo no Plano da Implantação das Politicas Setoriais, que trata da universalização da oferta de serviços em Meio Aberto. E entendemos que universalizar requer o envolvimento de todos, inclusive, dos municípios. Então nossa intenção é reunir mais atores que estejam conosco ajudando a formular ações e demonstrando que o município também está fazendo sua parte”.
Ainda foram discutidos temas como problemas sociais enfrentados pelos municípios e o crescimento do número de adolescentes em conflito com a lei. “Vamos dar encaminhamento de todo esse debate aos prefeitos, fazer com que as ideias, metas e planejamentos cheguem até esse gestor e que ele tenha o compromisso de promovê-las junto e com apoio do Estado”, ponderou Ana Petronetto.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iases
Max Torezani
Tel: (27)3636.5484/ 9932.7739
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