15/10/2014 08h05 - Atualizado em 01/07/2016 11h29

Representantes do Estado e de municípios debatem sobre plano estadual do atendimento socioeducativo

Uma comissão formada por representantes do Ministério Público, de secretarias do Estado e de órgãos da Justiça se reuniram nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa (Ales), com objetivo de debater as metas do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo para os próximos dez anos, de acordo com a determinação federal, contida na Lei 12.594 de 2012.

O encontro abordou o tema com espaço para debates e discussões com relação às problemáticas expostas através das execuções e metas apresentadas pela confecção do plano inicialmente.

O Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo é construído com base no Plano Nacional e deve conter o planejamento em diversas áreas, como saúde, assistência social, escolarização, profissionalização e saúde.




“O momento é de grande expectativa, pois podemos debater sobre diversas vertentes que ocupam o plano que está em construção. É uma elaboração conjunta em todos os estados do país”, declarou o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) José Fernando da Silva.



De acordo com a diretora-presidente do Iases, Ana Petronetto, o momento é único, sendo que a Comissão Intersetorial de Atendimento Socioeducativo conta com a participação de um representante dos familiares e um representante dos adolescentes, tomando proporção ampla e contemplando todos os relacionados ao plano.

“Existem dificuldades na rede que podem ser redimensionadas, utilizando ferramentas e dispositivos como a prevenção, como por exemplo, o nível de evasão escolar, que deve ser tratado. Estamos engajados na prevenção e na busca pela redução de atos infracionais”, afirmou a diretora do Iases.

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