O gerente socioeducativo do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Gothardo Augusto Guimarães Nacarati, e o defensor público Severino Ramos, coordenador estadual do Núcleo de Assistência Jurídica ao Adolescente em conflito com a lei, realizaram nesta semana, uma visita ao Sistema Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte.
O objetivo da visita, que teve início na quarta (24) e se encerra nesta sexta-feira (26), foi conhecer o funcionamento do Sistema Socioeducativo e de drogadição do Rio Grande do Norte e também discutir com representações regionais do Sistema de Justiça e Defensoria Pública, temas referente à atuação das instituições públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei como: Delegacias Especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Executivo.
Na noite desta sexta-feira (26) eles acompanham um debate de uma rádio da Paraíba sobre o sistema socioeducativo que terá como temas: ‘O adolescente em conflito com a lei ‘; ‘A drogadição como motivação para prática de atos infracionais’; ‘A doutrina da proteção integral’ e ‘A importância da integração das Polícias Civis e Militares, Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo para se efetivar uma política pública satisfatória’.
Participarão do debate representações locais do município de Aruaruna, na Paraíba, da Polícia Militar, Juizado da Infância e Juventude, do defensor geral da Paraíba e também dos representantes do Iases e Defensoria Pública do Espírito Santo. O debate será transmitido aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Durante a semana, o representante do Iases e da Defensoria Pública Estadual realizaram reuniões de trabalho no Fórum Central de Natal com o defensor público geral do Rio Grande do Norte, Nelson Murillo Lemos Neto e com o juiz da 3º Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Leher.
Eles também visitaram centros educacionais para a adolescentes em conflito com a lei submetidos a medidas socioeducativas de internação e internação provisória localizados em Natal.
No Centro de Atendimento ao Adolescente (CIAD) da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), por exemplo, eles conheceram o funcionamento do local onde atuam a Delegacia Especializada em aadolescentes em conflito com a lei, Ministério Público e Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas).
Ciase
Assim como funciona no CIAD, no Espírito Santo, o Iases também irá construir um Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), que integrará os serviços da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado da Infância e Juventude.
O Ciase, que se encontra na fase de elaboração do projeto, será construído em Vitória.
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