Governo do Estado do Espírito Santo
15/02/2012 12h34 - Atualizado em
01/07/2016 10h39
Profissionais da rede de atendimento socioeducativo do ES conhecem experiência de Centro Integrado em Belo Horizonte
Profissionais da rede de atendimento socioeducativo do Tribunal de Justiça, juizados da Infância e Juventude, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Polícia Civil visitaram nesta terça-feira (14) o Centro Integrado de Atendimento (Cia) de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O objetivo da visita foi conhecer a experiência mineira, que é referência no Brasil, com reconhecimento inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e assim, aplicá-la como modelo também no Espírito Santo, que ainda neste ano contará com um Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase Metropolitano).
O Ciase Metropolitano está sendo construído no bairro Mário Cypreste, em Vitória, e assim como em Belo Horizonte, funcionará como plantão interinstitucional, para o atendimento inicial a adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional.
O atendimento inicial caracteriza-se pelo fluxo de procedimentos integrados que devem ser realizados no prazo de 24 horas, entre os órgãos do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e do Poder Executivo (órgãos de segurança pública e entidade executora da política pública de atendimento socioeducativo), a fim de assegurar o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre a integração operacional dos órgãos e instituições em um mesmo local, para agilizar o atendimento inicial aos adolescentes autores de atos infracionais.
Para a organização desta modalidade, o Iases vem desenvolvendo ações integradas junto à rede de atendimento socioeducativo estadual, visando assegurar não só a estrutura física para o funcionamento desse serviço, mas, sobretudo, a definição e cumprimento dos fluxos interinstitucionais que assegurem o atendimento inicial na forma e prazo definidos pela legislação vigente.
O investimento do Governo do Espírito Santo nesta obra é de R$ 9.659.802,39 e o projeto integra as ações do Programa Estado Presente. A ordem de serviço foi assinada no dia 19 de setembro de 2011 e o prazo de conclusão das obras está previsto para o mês de setembro deste ano.
Para a diretora presidente do Iases Silvana Gallina a visita ao Cia de Belo Horizonte foi importante para que os profissionais conhecessem uma experiência que tem reconhecimento nacional. “Desta forma daremos prosseguimento ao fluxo operacional do Ciase Metropolitano e em seguida, do planejamento para os Centros Integrados regionais, para atender as demandas do Sul e Norte do Estado, a serem instalados em Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, onde já existem unidades de atendimento socioeducativo”, explicou ela.
Além da diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, também participaram da visita o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça Bruno Toledo; o juiz da Infância e Juventude Vladson Bittencourt; as juízas da Infância e Juventude Janete Pantaleão e Fabrícia Novaretti; a gerente da Unidade de Atendimento Inicial do Iases Alessandra Lugon; as promotoras de Justiça Flávia Varejão e Patrícia Calmon; o defensor público Saulo Couto e o delegado Wellington Lugão da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacl).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
(27) 3636.5453
comunicacao@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
Gabriela Zorzal
Tel. (27) 9633.3592
O objetivo da visita foi conhecer a experiência mineira, que é referência no Brasil, com reconhecimento inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e assim, aplicá-la como modelo também no Espírito Santo, que ainda neste ano contará com um Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase Metropolitano).
O Ciase Metropolitano está sendo construído no bairro Mário Cypreste, em Vitória, e assim como em Belo Horizonte, funcionará como plantão interinstitucional, para o atendimento inicial a adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional.
O atendimento inicial caracteriza-se pelo fluxo de procedimentos integrados que devem ser realizados no prazo de 24 horas, entre os órgãos do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e do Poder Executivo (órgãos de segurança pública e entidade executora da política pública de atendimento socioeducativo), a fim de assegurar o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre a integração operacional dos órgãos e instituições em um mesmo local, para agilizar o atendimento inicial aos adolescentes autores de atos infracionais.
Para a organização desta modalidade, o Iases vem desenvolvendo ações integradas junto à rede de atendimento socioeducativo estadual, visando assegurar não só a estrutura física para o funcionamento desse serviço, mas, sobretudo, a definição e cumprimento dos fluxos interinstitucionais que assegurem o atendimento inicial na forma e prazo definidos pela legislação vigente.
O investimento do Governo do Espírito Santo nesta obra é de R$ 9.659.802,39 e o projeto integra as ações do Programa Estado Presente. A ordem de serviço foi assinada no dia 19 de setembro de 2011 e o prazo de conclusão das obras está previsto para o mês de setembro deste ano.
Para a diretora presidente do Iases Silvana Gallina a visita ao Cia de Belo Horizonte foi importante para que os profissionais conhecessem uma experiência que tem reconhecimento nacional. “Desta forma daremos prosseguimento ao fluxo operacional do Ciase Metropolitano e em seguida, do planejamento para os Centros Integrados regionais, para atender as demandas do Sul e Norte do Estado, a serem instalados em Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, onde já existem unidades de atendimento socioeducativo”, explicou ela.
Além da diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, também participaram da visita o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça Bruno Toledo; o juiz da Infância e Juventude Vladson Bittencourt; as juízas da Infância e Juventude Janete Pantaleão e Fabrícia Novaretti; a gerente da Unidade de Atendimento Inicial do Iases Alessandra Lugon; as promotoras de Justiça Flávia Varejão e Patrícia Calmon; o defensor público Saulo Couto e o delegado Wellington Lugão da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacl).
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(27) 3636.5453
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Lorenza Rodrigues Grativol
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