A Lei Maria da Penha está sendo tema de debate entre os adolescentes da Unidade Provisória de Internação (Unip), administrada pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em decorrência da comemoração do Dia Internacional da Mulher no próximo domingo (08).
O tema foi escolhido para ser trabalhado durante toda a semana nas atividades da Oficina da Atitude, que aborda a temáticas literárias, integradas ao Projeto Linguagem, desenvolvido pelas disciplinas de Português e Inglês.
Além de debates, os adolescentes estão escrevendo textos e frases formadas através de ‘acrósticos’, uma atividade diferenciada que utiliza uma única palavra para dar idéias na produção de uma redação. Ao final, tudo que for escrito ficará exposto no Espaço Pedagógico da Unidade.
A professora de Língua Portuguesa da Unidade, Giovania Vieira Portela, disse que essa atividade visa a incentivar o senso crítico dos adolescentes. “Queremos que eles sejam levados a pensar sobre suas atitudes, para que percebam se suas mães, irmãs ou alguém que eles conheçam já passou por essa situação. Queremos que eles tenham consciência da violência que, hoje, assola boa parte da população feminina”, disse Giovania.
A Lei
A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto, de um para três anos, e prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
A pedagoga da Unip, Anna Cristina Vieira Omatti, disse que os profissionais que atuam na Oficina da Atitude e no Projeto Linguagem continuarão trabalhando de forma integrada, até abril, abordando temas de relevância histórica, cultural e social.
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