O III Seminário de Estudo da Lei Contra a Tortura, promovido pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) promete ser um espaço de diálogo sobre a Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura com pena de reclusão. O evento será realizado nesta terça-feira (03), a partir das 13 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo, na Enseada do Suá, em Vitória.
Além de profissionais do Iases, estarão presentes representantes da Secretaria de Estado da Justiça, entre outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, estudantes e demais interessados no tema. A realização do evento é do Núcleo de Formação do Iases, com parceria do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Foram disponibilizadas e preenchidas 250 vagas para o evento.
De acordo com a chefe do Núcleo de Formação do Iases, Aline Bernardes Bastos de Oliveira, a expectativa é que o seminário promova uma construção coletiva. “Esta já é a terceira edição deste evento que vem se consolidando como um espaço de reflexão sobre o tema. Estamos esperando promover um espaço de diálogo aberto para partilhar ideias e refletir sobre o papel de cada um na erradicação desse tipo de tratamento”, contou.
A programação inclui apresentação de palestras e debates sobre os temas: “Aspectos jurídicos e práticos da Lei contra tortura”; “A Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei contra a Tortura”; “Análise de Conjuntura da erradicação da tortura no ES”; e “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes”.
Confira a Programação:
12h30 – Credenciamento
13h30 - Mesa de Abertura
14h00 – “Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura”
Fabiano Contarato
Delegado Chefe da Delegacia de Delitos de Trânsito.
15h00 – Intervalo
15h30— “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes”
Luciana Ferreira de Andrade
Promotora e Coordenadora do GETEP (Grupo de Trabalho em Execução Penal) do Ministério Público
16h30 — “Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei contra a Tortura”
Danielle Vorakoski
Assessoria Especial do IASES
17h15 – Encerramento
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Texto: Gabriela Zorzal