O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) realizou nesta quinta-feira (27), o segundo Seminário de Estudo da Lei Contra a Tortura. Nos dois dias de evento, na terça (24) e quinta-feira (27), o Iases reuniu um público de aproximadamente 150 participantes para debater o tema. Dentre eles estavam profissionais do atendimento socioeducativo, servidores do Iases, estudantes e representantes de instituições ligadas à área.
O corregedor do Iases e membro do Comitê Estadual Permanente pela Erradicação da Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes, Eduardo Osmar de Oliveira, que coordenou a realização do seminário, avaliou que os debates atingiram o objetivo do evento em proporcionar o estudo da Lei Nº 9.455/97, nos seus aspectos éticos e jurídicos para a erradicação da tortura.
“Os participantes concordam que debates com este são importantes ferramentas para o desenvolvimento do trabalho e capacitação profissional”, disse Eduardo.
Durante os dois dias de seminário, estiveram em debate temas como: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.
As palestras foram ministradas por Gildazio Klippel, diretor do Centro de Detenção Provisória de Aracruz; pelo delegado da Polícia Civil, Fabiano Contarato; pelo tenente da Polícia Militar, Jefferson Nunes P. Junior; e pela assessora especial da Diretoria Técnica do Iases, Daniele Lima Vorakoski.
De acordo com a assistente social da equipe de Recursos Humanos do Iases, Giovana Carvalho, o evento foi proveitoso e interessante. “A avaliação das pessoas que participaram foi positiva e todos gostaram muito do conteúdo abordado pelos palestrantes”, afirmou Giovana.
O seminário foi realizado pelo Iases com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Procuradoria Geral de Justiça e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi/Ufes). Os encontros aconteceram no Centro de Treinamento Dom João Batista, na Ponta Formosa, Praia do Canto, Vitória.
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Texto: Lorena Santos