O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), realiza na quinta-feira (27) a segunda edição do Seminário de Estudo da Lei Contra a Tortura. O primeiro evento foi realizado na tarde desta nesta segunda-feira (24), no Centro de Treinamento Dom João Batista, em Vitória, e reuniu aproximadamente 70 pessoas.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo telefone (27) 3233-3979, do Setor de Formação/Recursos Humanos do Iases, ou pelo e-mail: formacao@iases.es.gov.br. Há disponibilidade de até 150 vagas. A ficha de inscrição está disponível no link abaixo.

O seminário é aberto ao público, mas voltado, prioritariamente para agentes socioeducativos, gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento e equipe técnica do Instituto.

Debate

Nesta segunda (24), o Seminário reuniu servidores do Iases, da Sejus, representantes de Conselhos Tutelares, da Prefeitura de Vitória, do Comitê Estadual de Erradicação da Tortura, do Ministério Público, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da sociedade civil, estudantes, dentre outros.

O evento foi aberto pelo corregedor do Iases e membro do Comitê Estadual Permanente pela Erradicação da Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes, Eduardo Osmar de Oliveira, que ressaltou a importância de se debater o tema.

“O objetivo deste encontro é proporcionar o estudo da Lei nº 9.455/97 nos seus aspectos éticos e jurídicos, para a erradicação da tortura como método investigativo para o desenvolvimento nacional de justiça e segurança pública pautado pelos princípios dos Direitos Humanos”, disse Eduardo.

Durante o seminário estiveram em debate temas como: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.

As palestras foram ministradas por Gildazio Klippel, diretor do Centro de Detenção Provisória de Aracruz; pelo delegado da Polícia Civil, Fabiano Contarato; pelo tenente da Polícia Militar, Jefferson Nunes P. Junior; e pela assessora especial da Diretoria Técnica do Iases, Daniele Lima Vorakoski.

Os mesmos temas estarão em debate na quinta-feira (27), a partir das 13 horas, no Centro de Treinamento Dom João Batista, em Ponta Formosa, Praia do Canto, Vitória.

As palestras serão ministradas pelos convidados: Fabiano Contarato, delegado da Polícia Civil; Verônica Cunha Bezerra, conselheira estadual dos Direitos Humanos; pelo tenente da Polícia Militar, Jefferson Nunes P. Junior; e pela assessora especial do Iases, Daniele Vorakoski.

Confira a programação de quinta (27):

- 13h15: Credenciamento e Abertura

- 14 horas: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura: com Dr. FABIANO CONTARATO - Delegado da Polícia Civil

- 14h45: Compromisso ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes: com VERONICA CUNHA BEZERRA – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos Humanos

- 15h30: Intervalo

- 15h45: O papel do servidor público do sistema de justiça e segurança na erradicação da tortura: com JEFFERSON NUNES P. JÚNIOR – Tenente da Polícia Militar

- 16h30: Socioeducação e Diretos Humanos: interface do estudo da Lei contra Tortura: com DANIELLE VORAKOSKI – Assessora Especial da Diretoria Técnica do IASES

- 16h45: Debate

- 17h15: Considerações Finais

- 17h30: Encerramento

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels: (27)3233.5403 / 9932.7739
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Texto: Lorena Santos