Governo do Estado do Espírito Santo
04/12/2009 12h40 - Atualizado em
30/06/2016 16h30
Iases realiza Seminário de Estudo da Lei contra Tortura na segunda (07)
O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, realiza nesta segunda-feira (07) o Seminário de Estudo da Lei contra a Tortura. O evento acontece a partir das 13 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no 1º andar do Edifício Fábio Ruschi, Centro de Vitória.
A programação conta com debates sobre os seguintes temas: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.
O seminário é aberto ao público, mas voltado, prioritariamente, para agentes socioeducativos; gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento e equipe técnica do Instituto.
As equipes de profissionais do Iases tiveram que ser divididas em dois grupos para participar da capacitação. No dia 23 de novembro, foi realizado o evento que reuniu aproximadamente 150 pessoas, dentre funcionários do Iases e participantes de instituições governamentais e não governamentais.
A presidente do Iases, Silvana Gallina, destaca que o evento é um importante espaço de debate sobre o tema e sobre a Política Pública de Atendimento Socioeducativo. “A Política de atendimento socioeducativo tem que ser pautada na defesa dos direitos humanos. Este evento é muito importante, pois marca um local de discussão e debate sobre a defesa dos direitos humanos”,
O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que já realizou outros seminários sobre o tema, cujo objetivo é proporcionar informação e estudo da Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, com pena de reclusão. A realização também conta com parceria do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi /Ufes).
Programação:
- 13 horas: Credenciamento e abertura do evento
- 14 horas: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura - Fabiano Contarato – Delegado da Polícia Civil
- 14h40: Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes - Eugênia Raizer, professora da Ufes
- 15h20: O Papel do Servidor do Sistema de Justiça e Segurança na Erradicação da Tortura - Jefferson Nunes P. Junior, tenente da Polícia Militar
- 16 horas: Intervalo
- 16h15: Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei Contra a Tortura - Danielle Vorakoski, assessora especial da Diretoria Técnica do IASES
- 16h30: Mesa de debate
- 17 horas: Considerações finais
- 17h30: Encerramento
Serviço:
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (27) 3233-3979 do Setor de Formação/Recursos Humanos do Iases ou pelo e-mail: formação@iases.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
A programação conta com debates sobre os seguintes temas: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.
O seminário é aberto ao público, mas voltado, prioritariamente, para agentes socioeducativos; gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento e equipe técnica do Instituto.
As equipes de profissionais do Iases tiveram que ser divididas em dois grupos para participar da capacitação. No dia 23 de novembro, foi realizado o evento que reuniu aproximadamente 150 pessoas, dentre funcionários do Iases e participantes de instituições governamentais e não governamentais.
A presidente do Iases, Silvana Gallina, destaca que o evento é um importante espaço de debate sobre o tema e sobre a Política Pública de Atendimento Socioeducativo. “A Política de atendimento socioeducativo tem que ser pautada na defesa dos direitos humanos. Este evento é muito importante, pois marca um local de discussão e debate sobre a defesa dos direitos humanos”,
O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que já realizou outros seminários sobre o tema, cujo objetivo é proporcionar informação e estudo da Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, com pena de reclusão. A realização também conta com parceria do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi /Ufes).
Programação:
- 13 horas: Credenciamento e abertura do evento
- 14 horas: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura - Fabiano Contarato – Delegado da Polícia Civil
- 14h40: Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes - Eugênia Raizer, professora da Ufes
- 15h20: O Papel do Servidor do Sistema de Justiça e Segurança na Erradicação da Tortura - Jefferson Nunes P. Junior, tenente da Polícia Militar
- 16 horas: Intervalo
- 16h15: Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei Contra a Tortura - Danielle Vorakoski, assessora especial da Diretoria Técnica do IASES
- 16h30: Mesa de debate
- 17 horas: Considerações finais
- 17h30: Encerramento
Serviço:
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (27) 3233-3979 do Setor de Formação/Recursos Humanos do Iases ou pelo e-mail: formação@iases.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
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