O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Comitê Estadual Permanente pela Erradicação da Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes, promove na segunda-feira (24) o “Seminário de Estudo da Lei contra Tortura 9.455/97”. O mesmo evento também ocorrerá para uma segunda turma na quinta-feira (27).
O seminário será realizado a partir das 13 horas no Centro de Treinamento Dom João Batista, Ponta Formosa, Praia do Canto, Vitória. O evento é direcionado para agentes socioeducativos, gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento, e equipes técnicas do Instituto. Há 150 vagas para aqueles que quiserem participar e as inscrições irão até sexta-feira (21).
A programação conta com debate sobre os seguintes temas: “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes”; “Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra a Tortura”;” O papel do servidor público do sistema de justiça e segurança na erradicação de tortura” e “Socioeducação e Direitos Humanos: interface do estudo da Lei contra a tortura”.
Este é o quarto evento voltado para o tema que tem como intuito proporcionar aos profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança Pública formação básica sobre a Lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil.
Confira a programação desta segunda (24):
- 13h15 – Credenciamento e Abertura.
- 14 horas – “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes” – Dr. Gildazio Klippel – Diretor do Centro de Detenção Provisória de Aracruz.
- 14h: 45 – “Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra a Tortura.” – Dr. Fabiano Contarato – Delegado de Polícia Civil.
- 15h30 – Intervalo
- 15h45 – “O papel do servidor público do sistema de justiça e segurança na erradicação de tortura.” – Sr. Jefferson Nunes P. Junior -Tenente da Polícia Militar.
- 16h30 – “Socioeducação e Direitos Humanos: interface do estudo da Lei contra a tortura.” – Daniele Vorakoski – Assessora Especial da Diretoria técnica do Iases.
- 16h45 – Mesa de Debate
- 17h15 – Considerações Finais
- 17h30 - Encerramento
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Texto: Lorena Santos