Governo do Estado do Espírito Santo
23/11/2009 13h57 - Atualizado em
30/06/2016 16h30
Iases promove Seminário de Estudo da Lei contra Tortura na quinta (26)
O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, realiza na quinta-feira (26) o Seminário de Estudo da Lei contra a Tortura. O evento acontece a partir das 13 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no 1º andar do Edifício Fábio Ruschi, Centro de Vitória.
O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que já realizou outros seminários sobre o tema, cujo objetivo é proporcionar informação e estudo da Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, com pena de reclusão. A realização também conta com parceria do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi /Ufes).
A programação conta com debates sobre os seguintes temas: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.
O seminário é aberto ao público, mas voltado, prioritariamente, para agentes socioeducativos; gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento; e equipe a técnica do Instituto.
A equipe de funcionários do Iases participará do Seminário em duas turmas: uma nesta quinta (26) e outra no dia 07 de dezembro.
Programação:
- 13 horas: Credenciamento e abertura do evento
- 14 horas: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura; Dr. Fabiano Contarato – Delegado da Polícia Civil
- 14h40: Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; Eugênia Raizer – Professora da Ufes
- 15h20: O Papel do Servidor do Sistema de Justiça e Segurança na Erradicação da Tortura; Jefferson Nunes P. Junior – Tenente da Polícia Militar
- 16 horas: Intervalo
- 16h15: Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei Contra a Tortura; Danielle Vorakoski – Assessora Especial da Diretoria Técnica do IASES
- 16h30: Mesa de Debate
- 17 horas: Considerações Finais
- 17h30: Encerramento
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que já realizou outros seminários sobre o tema, cujo objetivo é proporcionar informação e estudo da Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, com pena de reclusão. A realização também conta com parceria do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi /Ufes).
A programação conta com debates sobre os seguintes temas: ‘Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei contra Tortura’; ‘Compromisso Ético na erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; ‘O papel do servidor do Sistema de Justiça e Segurança na erradicação da Tortura’; e ‘Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do estudo da Lei contra a Tortura’.
O seminário é aberto ao público, mas voltado, prioritariamente, para agentes socioeducativos; gerentes de unidades socioeducativas e de programas institucionais de atendimento; e equipe a técnica do Instituto.
A equipe de funcionários do Iases participará do Seminário em duas turmas: uma nesta quinta (26) e outra no dia 07 de dezembro.
Programação:
- 13 horas: Credenciamento e abertura do evento
- 14 horas: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei Contra Tortura; Dr. Fabiano Contarato – Delegado da Polícia Civil
- 14h40: Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes; Eugênia Raizer – Professora da Ufes
- 15h20: O Papel do Servidor do Sistema de Justiça e Segurança na Erradicação da Tortura; Jefferson Nunes P. Junior – Tenente da Polícia Militar
- 16 horas: Intervalo
- 16h15: Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei Contra a Tortura; Danielle Vorakoski – Assessora Especial da Diretoria Técnica do IASES
- 16h30: Mesa de Debate
- 17 horas: Considerações Finais
- 17h30: Encerramento
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
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