O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio do Núcleo de Formação, promoverá no dia 03 de abril, o III Seminário de Estudo da Lei Contra a Tortura. O evento será realizado a partir das 13 horas no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo, na Enseada do Suá, em Vitória. No dia 07 de abril, a Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, irá comemorar 15 anos de sua promulgação.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do e-mail: seminariocontratortura.es@gmail.com. O evento será aberto ao público e tem a expectativa de atrair aproximadamente 250 participantes, dentre eles profissionais do Iases, da Secretaria de Estado da Justiça, entre outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, estudantes e demais interessados no tema.

O objetivo do evento é promover um espaço de conhecimento, informação e estudo da Lei nº 9.455/97, que tipificou os crimes de tortura, com pena de reclusão. A programação inclui apresentação de palestras e debates sobre os temas: “Aspectos jurídicos e práticos da Lei contra tortura”; “A Socioeducação e Direitos Humanos: Interface do Estudo da Lei contra a Tortura”; “Análise de Conjuntura da erradicação da tortura no ES”; e “Compromisso Ético na Erradicação dos Tratamentos Cruéis e Degradantes”.

A realização do evento é do Núcleo de Formação do Iases, com parceria do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
(27) 3636.5453
comunicacao@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
Gabriela Zorzal
Tel. (27) 9633.3592