08/12/2010 18h02 - Atualizado em 01/07/2016 09h25

Iases presta contas da gestão e lança livro sobre novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei

O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) apresentou um novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei no Estado do Espírito Santo, construído durante a gestão do governador Paulo Hartung, de 2003 a 2010, no evento de prestação de contas realizado, na tarde desta quarta-feira (08), no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória.

As conquistas e os desafios da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Espírito Santo, apresentadas no evento de prestação de contas, estão no livro “Um novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei”, lançado durante a solenidade que também teve a apresentação do Plano Estratégico da Instituição, legado importante que servirá de bases para dar seguimento ao processo de implementação da política socioeducativa.





A solenidade lotou o salão São Tiago, no Palácio Anchieta, e contou com a presença da diretoria e servidores do Iases, secretários estaduais, autoridades do Sistema de Justiça, além de lideranças políticas, comunitárias, socioeducandos e atores da rede de atendimento ao adolescente.

A abertura do evento contou com a participação de adolescentes do Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), que apresentaram o hino nacional brasileiro em ritmo de congo e de socioeducandos da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) e uma menina da Unidade Feminina de Internação (UFI), integrantes do Coral Esperança, que cantaram o hino do Espírito Santo.






A prestação de contas e a apresentação do Plano Estratégico foi realizada pela diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, que destacou que os dois documentos trazem as conquistas, os desafios e o planejamento de ações do Instituto, que podem contribuir para o avanço da política pública de atendimento socioeducativo no Estado.




“Acreditamos que estas publicações possam contribuir, ainda, para a superação da difícil tarefa de conquistar o alinhamento conceitual, estratégico e operacional entre as instituições que atuam com esse tema. Caberá a toda a sociedade, governos, instituições públicas estatais, organizações da sociedade civil, igrejas, instituições de ensino, educadores sociais, militantes dos ideais da proteção à infância e juventude, e familiares, consolidar os eixos de convergência que sustentarão as estratégias para o enfrentamento e superação dos inúmeros desafios ainda existentes e latentes”, disse Silvana.



O livro “Um novo modelo de atenção ao adolescente em conflito com a lei”, de autoria do professor doutor José Antonio Martinuzzo, tem dois capítulos que abordam as principais ações do Governo para a implementação e a construção da política de atendimento socioeducativa no Espírito Santo, que em 2003 recebeu a Instituição sob uma intervenção judicial e atualmente, encerra o ano de 2010 com a estruturação do sistema regionalizado e municipalizado, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

No primeiro capítulo “Uma história de abordagens diversas”, o livro traz conceitos sobre a história da delinquência juvenil no Brasil com informações sobre o Código de Menores; o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Atendimento Socioeducativo no Brasil.

O segundo capítulo, marca a “Trajetória Capixaba: Descaminhos e caminhos” para a construção da política de atendimento socioeducativo no Espírito Santo, com dados sobre o percurso histórico e a reestruturação da política a partir de 2003.

Nesta etapa, o livro conta com depoimentos e entrevistas de atores importantes para a construção desta política no Espírito Santo como o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli; dos diretores do Iases, Silvana Gallina e Antônio Haddad Tápias, que estão à frente da Instituição desde 2003; de servidores que atuaram neste trajeto histórico, da promotora de Justiça Patrícia Calmon Rangel; dentre outros “personagens” que construíram esta história até aqui.

O livro traz ainda dois artigos, um assinado pela diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, sobre o “Sistema de Garantia de Direitos e a Política de Atendimento Socioeducativa”, e outro do procurador de Justiça aposentado do Estado da Bahia, Wanderlino Nogueira Neto, que fala sobre “O atendimento socioeducativo no Brasil: avaliação da sua adequação à normativa nacional e internacional”.

“Temos muito orgulho deste trabalho e nos sentimos honrados com a oportunidade que tivemos em participar da história do atendimento socioeducativo no Espírito Santo. Que este livro e o Plano Estratégico sejam um bem público capaz de contribuir para a contínua construção da cultura da socioeducação”, disse Silvana Gallina.

O governador Paulo Hartung afirmou que a solenidade no Palácio Anchieta celebrava uma caminhada de conquistas em uma área desafiadora em todo o País. “Estamos celebrando a estruturação de uma política pública que está conseguindo colocar de pé um novo modelo de atenção aos adolescentes em conflito com a lei”, ressaltou.





Hartung destacou que as duas publicações lançadas traçam um roteiro do que foi feito e reúnem um conjunto de proposições que são matéria-prima para que os próximos governos possam refletir e continuar avançando nesse setor. “Também estamos trabalhando fortemente na prevenção, desenvolvendo inúmeros programas voltados para a educação e a formação de nossa juventude. Queremos que nossos jovens possam aproveitar as oportunidades que estão surgindo a cada dia no Espírito Santo”, afirmou.

Homenagens

A cerimônia também foi marcada de emoção e homenagens. Adolescentes do Centro Socioeducativo entregaram ao governador Paulo Hartung e à diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, uma caixa com peças de artesanato produzidas por ele.



O coordenador socioeducativo Romualdo Costa de Almeida, que já foi um adolescente em conflito com a lei e há três anos é um servidor do Iases, emocionou os presentes com um depoimento, ao fazer uma homenagem de agradecimento ao governador Paulo Hartung e à diretoria do Iases.



“Eu já fui um adolescente em conflito com a lei, dei muito trabalho ao senhor governador logo que ele assumiu essa gestão e hoje estou aqui fazendo essa homenagem e registrando para todos, com muito orgulho, que é preciso ter perseverança nesse trabalho, pois ele transforma, ele dá certo. Hoje peço desculpas ao governador e ao diretor técnico aqui presentes pelos meus atos no passado. Mas eu sou perseverante e todos que aqui estão têm que ser perseverante neste trabalho que transforma vidas, como a minha. Eu não vi, eu não li, eu não ouvi. Eu vivi, eu sou fruto do trabalho do Iases”, disse Romualdo.



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