Governo do Estado do Espírito Santo
20/06/2012 05h47 - Atualizado em
01/07/2016 10h59
Iases participa de Seminário Nacional “O Sinase agora é Lei”
A diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, participou nesta segunda (18) e terça-feira (19), do seminário nacional “O Sinase agora é Lei”, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), em Brasília.
A rede de atendimento socioeducativo do Sistema de Justiça do Espírito Santo também se fez representada no evento com a participação do juiz Vladison Couto Bitencourt, que atua na segunda Vara da Infância e Juventude de Vitória; do promotor de Justiça, Adenildo Luchi, e do Defensor Público, Severino Ramos da Silva.
O objetivo do seminário foi promover reflexões sobre a Lei Nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), mobilizando os atores de todo o sistema nacional para sua implementação.
A Lei do Sinase foi aprovada no Congresso Nacional e prevê normas para padronizar os procedimentos envolvendo adolescentes e jovens em conflito com a lei, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.
Seminário Estadual
Neste contexto, visando aprofundar o debate público sobre o adolescente em conflito com a lei na perspectiva de contribuir, coletivamente, com respostas para uma complexa problemática de nosso tempo, especificamente com a publicação da Lei Nº 13.594 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), será realizado na sexta-feira (22), a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Vitória, o “Seminário Estadual sobre a Lei do Sinase”.
Para isso, foram convidados profissionais especialistas em socioeducação, reconhecidos no cenário nacional - Márcio Rogério de Oliveira e João Batista Costa Saraiva, que atuam respectivamente no Ministério Público e Poder Judiciário e que participaram do processo de construção do Sinase, para apresentações reflexivas sobre a implementação da nova Lei, seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e também na rede de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo.
O evento estadual está sendo realizado pela Defensoria Pública, pelo Iases, Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), e tem como público alvo, profissionais do Instituto, e outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, profissionais do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de direitos e de classes, estudantes e demais interessados no tema.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do e-mail: seminarioleidosinase.es@gmail.com. O evento tem a expectativa de atrair aproximadamente 320 participantes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 3636-5451 /9932-7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
www.iases.es.gov.br
A rede de atendimento socioeducativo do Sistema de Justiça do Espírito Santo também se fez representada no evento com a participação do juiz Vladison Couto Bitencourt, que atua na segunda Vara da Infância e Juventude de Vitória; do promotor de Justiça, Adenildo Luchi, e do Defensor Público, Severino Ramos da Silva.
O objetivo do seminário foi promover reflexões sobre a Lei Nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), mobilizando os atores de todo o sistema nacional para sua implementação.
A Lei do Sinase foi aprovada no Congresso Nacional e prevê normas para padronizar os procedimentos envolvendo adolescentes e jovens em conflito com a lei, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.
Seminário Estadual
Neste contexto, visando aprofundar o debate público sobre o adolescente em conflito com a lei na perspectiva de contribuir, coletivamente, com respostas para uma complexa problemática de nosso tempo, especificamente com a publicação da Lei Nº 13.594 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), será realizado na sexta-feira (22), a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Vitória, o “Seminário Estadual sobre a Lei do Sinase”.
Para isso, foram convidados profissionais especialistas em socioeducação, reconhecidos no cenário nacional - Márcio Rogério de Oliveira e João Batista Costa Saraiva, que atuam respectivamente no Ministério Público e Poder Judiciário e que participaram do processo de construção do Sinase, para apresentações reflexivas sobre a implementação da nova Lei, seus impactos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e também na rede de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo.
O evento estadual está sendo realizado pela Defensoria Pública, pelo Iases, Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), e tem como público alvo, profissionais do Instituto, e outros servidores públicos de órgãos governamentais e municipais, profissionais do Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de direitos e de classes, estudantes e demais interessados no tema.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do e-mail: seminarioleidosinase.es@gmail.com. O evento tem a expectativa de atrair aproximadamente 320 participantes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tel. (27) 3636-5451 /9932-7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
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