O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio da Gerência de Meio Aberto, visitou mais dois municípios do Estado, Sooretama e Ibatiba, onde os profissionais realizaram reuniões com representantes de instituições, que atuam na rede de atendimento socioeducativo, com o objetivo de fortalecer as ações dos programas de Meio Aberto. Neste mês de setembro, a gerência está com um cronograma de visitas e já realizou encontros em Itapemirim e Piúma.
As reuniões ampliadas nos municípios têm como objetivo reunir prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, dentre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto e, assim, fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.
Atualmente, 22 municípios do Estado estão desenvolvendo programas em Meio Aberto, sendo que nove deles possuem convênios de cooperação técnica e financeira para desenvolver programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
A reunião no município de Sooretama foi realizada no fórum de Linhares e contou coma participação da gerente de Meio Aberto do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, da psicóloga Theresa Raquel Borges de Miranda, da gerente do Escritório Regional Norte do Iases, Maria Cândida Gomes Bromatti, da subsecretária de Assistência Social de Sooretama, Mirian Batista Reisen, da assistente social do município, Bernadet de Paula Carlot e do juiz de direito de Linhares Alexandre Borgo.
Já em Ibatida, os representantes do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, gerente de Meio Aberto e Diva Aparecida, assistente social, se reuniram no CRAS Municipal, com a secretária de Assistência Social e representante do Conselho da Criança e do adolescente Maria da Penha Silveira, além de técnicos e conselheiros Tutelares.
Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:
Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:
- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.
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