Representantes do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Silvana Gallina, participaram, na manhã nesta terça-feira (16), da cerimônia estadual de encerramento do ‘Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Município Aprovado’, ocorrido no Centro de Convenções, em Vitória.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) premiaram os municípios capixabas vencedores da edição 2008: Rio Bananal, Jaguaré, Nova Venécia, Montanha, Ponto Belo, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Na mesma solenidade, o Governo do Estado implantou oficialmente o Comitê Estadual do “Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido Capixaba”. O Iases e o Criad estão representados no Comitê. A gerente e a subgerente de Medidas Socioeducativas Não Privativas de Liberdade, Márcia Maria de Moura Estevão e Aurelina Neto de Jesus, respectivamente, representam o Iases. A representante do Criad no Comitê é a presidente Silvana Gallina, que também é diretora presidente do Iases.

Selo Unicef

No Espírito Santo, o Fundo das Nações Unidas implementa o Selo Unicef em parceria com a Setades e o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema). Em 2005, o governador Paulo Hartung assinou, o “Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semi-árido”.

Os 29 municípios capixabas que participam do Selo estão situados na chamada Área de Entorno do Semi-Árido e são identificados como vulneráveis pelo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN). São eles: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do semi-árido, que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre com ênfase nos objetivos de desenvolvimento do milênio, a iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região.

Dos quase 1.500 municípios de 11 Estados do Semi-árido brasileiro, 1.130 se inscreveram nesta edição do Selo Unicef. Todos os municípios que cumpriram as etapas previstas, e mesmo os que não conquistaram o Selo registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao exame pré-natal.

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