Governo do Estado do Espírito Santo
15/09/2011 08h14 - Atualizado em
01/07/2016 10h16
Iases discute com municípios fortalecimento dos programas socioeducativos em Meio Aberto
O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), por meio da Gerência de Meio Aberto, visitou nesta segunda (12) e terça-feira (13), os municípios de Itapemirim e Piúma, onde os profissionais realizaram reuniões com representantes de instituições, que atuam na rede de atendimento socioeducativo, com o objetivo de fortalecer as ações dos programas de Meio Aberto.
As reuniões ampliadas nos municípios tem como objetivo reunir prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, dentre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto e, assim, fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.
Atualmente, 22 municípios do Estado estão desenvolvendo programas em Meio Aberto, sendo que 16 deles possuem convênios de cooperação técnica e financeira para desenvolver programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade.
A reunião em Itapemirim, realizada na segunda-feira (12) no Fórum Municipal, contou com a participação da gerente de Meio Aberto do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, da assistente social Diva Aparecida Curbani Araújo; de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentre eles a secretária Riane Alves de Souza; e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Tutelar, de Defesa Social; da Assistência Social; além representação da promotoria de Justiça; Defensoria Pública e da juíza Jaqueline Teixeira da Silva.
Já a reunião realizada em Piúma, na terça-feira (13) na Secretaria de Assistência Social, contou com a presença das profissionais do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, da assistente social Franciele Aparecida Vieira Rocha; além do secretário municipal de Assistência, Eraldo José de Oliveira Filho e do secretário do Juízo de Piúma, Germano Santos Fragoso.
Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:
Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:
- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3636.5453 / 9932.7739
lorenza.grativol@iases.es.gov.br
comunicacaoiases@yahoo.com.br
As reuniões ampliadas nos municípios tem como objetivo reunir prefeitos, secretários municipais, juízes e promotores da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, dentre outras representações, para avaliar necessidades e planejar ações voltadas ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei em Meio Aberto e, assim, fomentar a implementação e qualificação das ações dos Programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade nos municípios do Estado.
Atualmente, 22 municípios do Estado estão desenvolvendo programas em Meio Aberto, sendo que 16 deles possuem convênios de cooperação técnica e financeira para desenvolver programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade.
A reunião em Itapemirim, realizada na segunda-feira (12) no Fórum Municipal, contou com a participação da gerente de Meio Aberto do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, da assistente social Diva Aparecida Curbani Araújo; de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentre eles a secretária Riane Alves de Souza; e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Tutelar, de Defesa Social; da Assistência Social; além representação da promotoria de Justiça; Defensoria Pública e da juíza Jaqueline Teixeira da Silva.
Já a reunião realizada em Piúma, na terça-feira (13) na Secretaria de Assistência Social, contou com a presença das profissionais do Iases, Marcia Maria de Moura Estevão, da assistente social Franciele Aparecida Vieira Rocha; além do secretário municipal de Assistência, Eraldo José de Oliveira Filho e do secretário do Juízo de Piúma, Germano Santos Fragoso.
Saiba mais sobre as medidas socioeducativas em Meio Aberto:
Pelas disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e organizadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as competências e atribuições das esferas de Governo, cabe dentre outras atribuições:
- Iases: estabelecer as formas de colaboração para o atendimento em Meio Aberto, prestando assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
- Municípios: criar e manter os programas de atendimento para execução das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, visando assegurar aos adolescentes autores de ato infracional o atendimento socioeducativo em seu local de origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Iases
Lorenza Rodrigues Grativol
Tels. (27) 3636.5453 / 9932.7739
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