10/05/2013 12h00 - Atualizado em 01/07/2016 11h19

Iases capacita profissionais dos municípios para gestão de convênios

Servidores públicos das prefeituras capixabas foram capacitados esta semana para aprimorarem conhecimentos e habilidades no processo de elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas de convênios celebrados em parceria com o Iases. Aproximadamente 80 profissionais – entre secretários, coordenadores e técnicos dos programas municipais das medidas em meio aberto e da área administrativa, participaram do curso, organizado e conduzido pelas Gerências em Meio aberto e de Contratos e Convênios.

Nos dois dias da capacitação, passaram pelo auditório do Arquivo Público do Espírito Santo, profissionais de Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Viana, Iúna, Santa Teresa, Alegre, Guaçuí, Guarapari, Castelo, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, São Gabriel da Palha, Pedro Canário, Vila Velha, Serra, Cariacica, Ecoporanga, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, além dos representantes das entidades assistenciais Monte Belo e Marista.

O principal foco dos trabalhos foi à exposição detalhada dos trâmites que envolvem a condução de um convênio - desde sua concepção até a fase de prestação de contas sobre a aplicação dos recursos, incluindo relatório dos resultados obtidos.

A meta previa ainda o alinhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios que contam com apoio técnico e financeiro do Iases. A gerente de Meio Aberto, Aurelina Neto de Jesus, explicou que os adolescentes em conflito com a Lei com Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - são de responsabilidade do município, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).

Ao Iases, enquanto órgão estadual, compete estabelecer formas de colaboração para o atendimento socioeducativo em meio aberto; prestar assessoria técnica; e capacitação e suplementação financeira aos municípios para a oferta regular de programas de meio aberto. Há casos em que é necessário firmar convênios e outros em que a prefeitura já conta com toda a estrutura, mas busca com o Estado a assessoria para aplicar o que foi determinado.

“Buscamos nesses dois dias levar conhecimento técnico e esclarecimentos de demandas com relação aos convênios de forma clara, transparente, tendo por meta à plena socialização e inclusão dos nossos adolescentes e jovens”, destacou a gerente de Meio Aberto, Aurelina Neto de Jesus.

Instrução

As capacitações são realizadas periodicamente conforme o Plano de Ação Anual da Gerência em Meio Abeto. Este ano já foram realizadas capacitações técnicas para os profissionais das medidas socioeducativas em meio aberto da Região Sul, Caparaó e ainda da Região Metropolitana e prossegue conforme o calendário das demandas.

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