O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) realizam, nesta quarta-feira (11), uma visita técnica com a participação de representantes do Poder Judiciário da Região Metropolitana ao novo Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, localizado no bairro Tucum, em Cariacica.

Durante a visita, que contará com a presença do desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, supervisor dos Juizados da Infância e Juventude; do juiz Paulo Roberto Luppi, coordenador da Central de Execuções de Medidas Socioeducativas (Cemese) e juizes de Varas da Infância e Juventude que atuam na Região Metropolitana, também será apresentado o “Modelo Pedagógico Contextualizado”, que é o Projeto Político Pedagógico do novo Centro.

O “Modelo Pedagógico Contextualizado” que será aplicado no novo Centro consiste em um atendimento socioeducativo diferenciado e individualizado. Os adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação vão passar por etapas progressivas e, em cada uma delas, conhecerão seus direitos e deveres, como motivação de crescimento pessoal para a reintegração social.

A proposta pedagógica abrange a educação formal, profissionalizante, articulada com a cultura, lazer, esporte, espiritualidade e ainda atendimento jurídico e de saúde, relações familiares, afetivas, sociais, comunitárias e institucionais.

O Projeto do novo Centro já foi apresentado, no dia 30 de janeiro, para gestores estaduais e municipais, alguns representantes do Judiciário e promotorias, conselheiros, equipes técnicas do Estado e de municípios, Polícia Militar, servidores do Iases e funcionários do Centro Socioeducativo, em um encontro ocorrido no auditório “Domingos Sávio Calazans”, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no edifício Fábio Ruschi, Centro de Vitória.

A equipe de 96 profissionais que irá atuar no Centro Socioeducativo já participou de uma capacitação, durante quatro semanas, promovida Acadis, que administra a unidade por intermédio de um contrato de gestão com o Iases. O curso abordou a proposta de atendimento pedagógico e sócio-terapêutico.

Centro Socioeducativo

O Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, localizado em Tucum, Cariacica, é uma construção que é modelo arquitetônico nesta área em nível nacional, desenvolvida em um convênio entre os governos Estadual e Federal, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SPDCA/SEDH/PR), num investimento aproximado de R$ 7 milhões.

A unidade é um marco para o Estado do Espírito Santo no que tange às ações de atendimento ao adolescente em conflito com a lei por ser um espaço estruturado, diferente do atual, que cumpre as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Serão oferecidas 80 vagas em um modelo arquitetônico organizado em módulos progressivos e individuais de atendimento, sendo que 60 vagas serão ofertadas na estrutura do Centro e outras 20 no sistema de Casas Repúblicas, que funcionarão em comunidades da Grande Vitória. A principal estratégia é a inclusão social do adolescente.

O projeto do Centro Socioeducativo do Iases, desenvolvido desde a sua inicialização com a equipe técnica do Governo Federal e aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), já se definia tomando como base tais adequações, antes mesmo do Sinase ser aprovado em 2006, o que o tornou uma iniciativa pioneira e diferenciada, segundo a diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina.

Projeto Arquitetônico

São 41.464,96 m2, com 6.009,29 m2 de área construída com seis módulos de alojamento com capacidade máxima de acolhimento de 14 meninos cada um. Um dos módulos será de convivência protetora para casos de conflito entre adolescentes.

Sua estrutura física conta ainda com escola, auditório, biblioteca, refeitório, salas de informática, de oficinas profissionalizantes e de atendimento social, sala de atendimento médico, psíquico e jurídico, quadra poliesportiva coberta, pista de atletismo, campo de futebol com vestuário, piscina, sala de ginástica e espaços para convivência familiar e comunitária.

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