O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) apresentaram, na manhã desta quinta-feira (13), as novas unidades de atendimento socioeducativo da regional Norte, em Linhares. As Unidades de Internação Provisória e de Internação estão previstas para serem entregues ainda neste mês. Estão sendo investidos aproximadamente R$ 17,6 milhões na construção das novas unidades regionais do Norte.

A visita às Unidades contou com a participação do secretário de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros; da diretora presidente do Iases, Silvana Gallina e sua equipe; com o prefeito de Linhares, Guerino Zanon; o coordenador do Grupo de Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, Cézar Ramaldes, e a coordenadora do Centro de Apoio a Infância e Juventude (Caij), Patrícia Calmon Rangel, além de promotores de Linhares e Vitória, representando o Poder Judiciário e o Ministério Público; representantes da Polícia Militar; dentre outros.



A diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, abriu o encontro apresentando a proposta de atendimento das Unidades Regionais Norte e destacou o trabalho de fortalecimento das medidas socioeducativas realizado na região norte do Estado. “A região norte acolheu o trabalho de fortalecimento das medidas socioeducativas em Meio Aberto e de Semiliberdade. Atualmente, oito municípios da Região Norte desenvolvem programas em Meio Aberto. As unidades de internação não são as primeiras respostas para o atendimento, a internação faz parte do contexto das medidas socioeducativas”, disse Silvana.

Silvana explicou que a proposta das Unidades Regionais Norte é atender demandas de seis pólos regionais, com um total de 30 municípios, por meio da Política de Assistência Social para referenciar o trabalho com as famílias. “A regionalização da política, objetiva o atendimento de internação e a estruturação dos demais programas, estabelecendo relações de parcerias e integração dos programas”, disse Silvana.



O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, também destacou a importância da articulação da rede para o atendimento socioeducativo. “A proposta é fortalecer a rede de atendimento com o trabalho articulado dos atores do executivo, poder judiciário, ministério público e prefeituras municipais”, disse o secretário.

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, disse que o município tem buscado qualidade nos serviços e que trabalhará a articulação entre a prefeitura, o estado e o governo federal para também alcançar aprimorar e qualificar o atendimento socioeducativo regional. “Estamos felizes por estar aqui hoje e vamos buscar ser referência neste serviço”, disse.





A promotora do Caij, Patrícia Calmon, também destacou que as unidades demonstram o início de um novo trabalho. “O Ministério Público está disposto a articular esta agenda junto ao judiciário, o Estado e os municípios, para o sucesso do atendimento destas unidades”, disse.

As Unidades

A Unidade de Internação Provisória e de Internação têm 75 mil metros quadrados de terreno, com 7.984,67 metros quadrados de área construída. As duas unidades terão 10 módulos de alojamento e capacidade máxima de acolhimento de 150 meninos, sendo a Unidade de Internação com capacidade de 90 adolescentes e a de Internação Provisória, com 60 vagas.





A diretora presidente do Iases, Silvana Gallina, destacou que o programa de atendimento será realizado em três fases: inicial, intermediária e conclusiva, garantindo a movimentação do adolescente de acordo com a execução da medida socioeducativa.

As estruturas físicas contam, ainda, com escola, auditório, biblioteca, refeitório; salas de informática, de oficinas profissionalizantes e de atendimento social; sala de atendimento médico, psicológico e jurídico; quadra poliesportiva; e espaços para convivência familiar, comunitária e religiosa.




As construções foram planejadas com base no padrão construtivo que utiliza módulos monolíticos de concreto armado pré-fabricado, produzidos em etapas únicas, tornando-os mais seguros e resistentes pela ausência de juntas de construção ou emendas.

O recurso financeiro investido na construção das Unidades Regionais Norte é proveniente do Tesouro Estadual e do superávit de 2008 do Ministério Público, que foi devolvido ao Governo para investimentos no atendimento socioeducativo. As novas unidades também integram o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos.

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