O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Comitê Estadual Permanente pela Erradicação da Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes, promove nesta quarta-feira (06) o “Seminário de Estudo da Lei contra Tortura 9.455/97”.

O evento será realizado a partir das 13h30, no Auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), localizado no edifício Fábio Ruschi, na avenida Governador Bley, Centro de Vitória.

O objetivo do Seminário é proporcionar aos profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança Pública formação básica sobre a Lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil. O Iases estará representado no evento pelo corregedor Eduardo Osmar de Oliveira, também membro do Comitê.

Programação:

- 13h30: Abertura do Evento

- 14 horas: A questão da Tortura e os Direitos Humanos

- 14h40: A Lei contra a Tortura: “Aspecto Jurídico”

- 15h20: O operador do sistema de justiça e segurança no enfrentamento do crime de tortura

- 16 horas: Intervalo

- 16h20: Mesa de Debate

- 17h15: Considerações Finais

- 17h30: Encerramento

Informações à Imprensa:
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Lorenza Rodrigues Grativol
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